Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Esporte no Município de Barrinha e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do autismo, nas placas de identificação de atendimento prioritário e vagas preferenciais nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de Barrinha , e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Sr. José Aparecido de Souza ( Zezão ) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 188 de 2025
Processo: 188/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Av. Costa e Silva, próximo à Subestação Barrinha do Grupo CPFL Energia. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 189 de 2025
Processo: 189/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal a aquisição de novos uniformes para a Guarda Civil Municipal e para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 190 de 2025
Processo: 190/2025
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma reforma geral no Terminal Rodoviário. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 191 de 2025
Processo: 191/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada uma campanha de conscientização sobre queimadas urbanas e o descarte irregular de lixo no município de Barrinha. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 192 de 2025
Processo: 192/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Antônio Alves Borges, cruzamento com a Rua João Antônio Alves Barroso na altura do numero 203. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 193 de 2025
Processo: 193/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe Executivo Municipal a necessidade de realização de calçamento no Cemitério Municipal de Barrinha, visando garantir melhores condições de acessibilidade aos munícipes. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 194 de 2025
Processo: 194/2025
Autor: Caique da Farmácia
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma cobertura (telhado) no parquinho infantil da creche E.M.E.I Benedicto Theodoro Menegussi. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 195 de 2025
Processo: 195/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir carrinho de transporte de urna funerária para o Cemitério Municipal de Barrinha. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 196 de 2025
Processo: 196/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de ações de conscientização, fiscalização e prevenção de acidentes de trânsito durante o mês de maio, em adesão ao movimento Maio Amarelo, tendo em vista os recentes acidentes ocorridos no município. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 197 de 2025
Processo: 197/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a restauração/reforma na SALA DE COLETAS DE EXAMES, instalada nas dependências do Posto de Saúde I - Centro. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 198 de 2025
Processo: 198/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que realize a execução de obras de calçamento em duas áreas verdes localizadas no Bairro Nova Barrinha, com o objetivo de promover mobilidade urbana e coibir o descarte irregular de lixo. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 199 de 2025
Processo: 199/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a instalação de placas de sinalização no bairro Nova Barrinha. - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 200 de 2025
Processo: 200/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de proceder a instalação de temporizadores visuais e dispositivos sonoros nos semáforos do município de Barrinha . - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 201 de 2025
Processo: 201/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de limpeza das encostas do Córrego Jatobá, no trecho que atravessa o bairro Nova Aliança. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 202 de 2025
Processo: 202/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o recapeamento e asfaltamento das ruas no interior do Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 203 de 2025
Processo: 203/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja disponibilizado caçambas nos bairros para o descarte de entulhos. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 204 de 2025
Processo: 204/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de SINALEIRO LUMINOSO e/ou "LOMBO FAIXA" - Lombada com faixa de pedestres na Avenida Presidente Costa e Silva/Rua Machado de Assis (próximo ao Clube da Terceira Idade). - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 205 de 2025
Processo: 205/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos na Avenida José Geraldo Antônio, no bairro Nova Barrinha. - |
Matéria lida |
22 |
Indicação nº 206 de 2025
Processo: 206/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de providenciar Vigilantes, devidamente uniformizados, e/ou do Concurso da Polícia Militar, através de atividades delegadas, nos "Horários de Pico" no trecho da AV. PRES. COSTA e SILVA X RUA MACHADO de ASSIS - |
Matéria lida |
23 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: 207/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam feitas intervenções no sistema de captação de águas pluviais na Avenida Presidente Vargas, altura do número 1300, Vila Recreio, visando solucionar o problema de alagamentos no local. - |
Matéria lida |
24 |
Indicação nº 208 de 2025
Processo: 208/2025
Autor: Caique da Farmácia
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar uma farmácia básica com atendimento excedido ate meia-noite no pronto atendimento na Unidade Mista de Saúde. - |
Matéria lida |
25 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: 209/2025
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de tapar com asfalto um antigo buraco na Rua Antônio Gonçalves Ferreira altura do número 110. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação nº 210 de 2025
Processo: 210/2025
Autor: Caique da Farmácia
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um profissional de enfermagem para monitorar o aluno portador de diabete tipo I, matriculado na
E.M.E.I Antônio Pereira da Silva Sargento. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação nº 211 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instituir, no âmbito municipal, a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação nº 212 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de ampliação do quadro de profissionais de fisioterapia na rede pública de saúde, visando atender à crescente demanda da população. - |
Matéria lida |
29 |
Indicação nº 213 de 2025
Processo: 213/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Solicita à Prefeitura Municipal e ao setor competente a realização de limpeza na Rua Dom Pedro II, esquina com a Presidente Vargas, altura do número 152, em virtude do acúmulo de barro resultante de manutenção prévia. - |
Matéria lida |
30 |
Indicação nº 214 de 2025
Processo: 214/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Indica a Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o reparo de buraco no asfalto na Rua Arlindo Rodrigues da Silva em frente ao número 356 no bairro Jardim José Bombonato. - |
Matéria lida |
31 |
Indicação nº 215 de 2025
Processo: 215/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Indica a Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura estudos para a instalação de Iluminação Pública no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê. - |
Matéria lida |
32 |
Indicação nº 216 de 2025
Processo: 216/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de equiparar o valor do Ticket Alimentação para todos os servidores públicos ocupantes de cargos no Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
33 |
Indicação nº 217 de 2025
Processo: 217/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado pelo setor competente da Prefeitura a limpeza da calçada do portão principal do Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
34 |
Indicação nº 218 de 2025
Processo: 218/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar refeição (lanche) adicional para os alunos ao chegarem nas escolas, nos períodos matutino e vespertino. - |
Matéria lida |
35 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta
Casa, sobre o fornecimento de leites especiais (fórmulas e suplementos), no Município de Barrinha-SP. - |
Aprovado |
36 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Ondina Luiza de Souza Bortolote. - |
Aprovado |