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DENOMINA BELARMINO BOER VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A FEIRA DO LIVRO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA

DENOMINA MARIA FERREIRA RODRIGUES BOTELHO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA IZABEL DE SOUZA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RODRIGO VALÉRIO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOSÉ ANTONIO DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MÍTUO TAKAHASHI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.893, DE 16 DE AGOSTO DE DE 2006, DE MODO A PERMITIR QUE A FESTA DO PEÃO DE BARRINHA POSSA SER REALIZADA POR ENTIDADE PRIVADA COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

DENOMINA JOÃO RODRIGUES CARVALHEIROS VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.589 DE 16 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL NA ÁREA DA INFÃNCIA E JUVENTUDE, DE MODO A ADEQUÁ-LA EM VISTA DAS RECENTES MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.696/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.957.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCOENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS

DENOMINA MARGARIDA DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOSÉ GERALDO ANTONIO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VALTER SIMÃO DOS SANTOS VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA SANTIAGO FELIPE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA BENEDITO RAIMUNDO DE SOUZA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA SEBASTIÃO NEVES DE SOUZA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PROFESSORA RUTH BRUNINI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VEREADOR MÁRIO DE ANDRADE NETO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VALDEMAR FIRMINO DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MANOEL FERREIRA DE SOUZA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LINO ROSSI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 281.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS)

DENOMINA PLÍNIO CATARINO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA OFICIALMENTE DECLARADO COMO LOCAL DE APOIO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADE DE APOIO PEDAGÓGICO O "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEMEI KAOR MARYAMA", ALTERA SUA DENOMINAÇÃO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR "KAOR MARYAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PROFESSOR JOSÉ GILBERTO DE CASTRO, CRECHE/ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ROSALI APARECIDA SERAPHIN SALEH, CRECHE/ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO E DESTINAÇÃO EM FAVOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DO ANFITEATRO CONSTRUÍDO NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 1244, BAIRRO CDHU, EM BARRINHA, O QUAL PASSA DENOMINAR-SE COMPLEXO PEDAGÓGICO "JEAN WILLIAM SILVA" FIGURANDO COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA INTEGRANTE DA EMEF "ARMÍNIO GIRALDI"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 77.664,94 (SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, BEM COMO SUAS ALÍNEAS “A ” E “B”, DO ARTIGO 31, § L°E §2°DO ARTIGO 32, §2°, DO ARTIGO 34, ARTIGO 36 E ANEXO X DA LEI MUNICIPAL N° 1.836, DE 25/10/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRINHA, PARA ADEQUAÇÃO DA NOVA JORNADA DOS DOCENTES, NOS TERMOS DO ART 2 O, § 4O, DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR PARA CRIANÇAS E JOVENS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, II DO ARTIGO IA DA LEI N° 2.181 DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO, INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.786/2004, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

REVOGA A LEI N.° 2.245/13, DE 04/12/2013 E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, BEM COMO SUAS ALÍNEAS “A ” E “B ”, DO ARTIGO 31, §1° E §2° DO ARTIGO 32, §2°, DO ARTIGO 34, ARTIGO 36 E ANEXO X DA LEI MUNICIPAL N° 1.836, DE 25/10/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRINHA, PARA ADEQUAÇÃO DA NOVA JORNADA DOS DOCENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 4°, DA LEI FEDERAL N° II.738, DE 16/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ALTERA O VALOR INDIVIDUAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), BEM COMO DA TAXA MÍNIMA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA FORMA QUE ESPECIFICA, INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 2.178 DE 25/04/13, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 71.000,00 (SETENTE E UM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR INDIVIDUAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TAXA MÍNIMA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.731.800,00 ( TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 2.178 DE 25/04/13, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.