Projeto de Lei nº 79 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
79
Data de Apresentação
13/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 79/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA OFICIALMENTE DECLARADO COMO LOCAL DE APOIO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADE DE APOIO PEDAGÓGICO O "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEMEI KAOR MARYAMA", ALTERA SUA DENOMINAÇÃO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR "KAOR MARYAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
DECLARA; DECLARADO; PEDAGÓGICO; NECESSIDADES; APOIO PEDAGÓGICO; CEMEI; KAOR MARYAMA;
Observação
Norma Jurídica Relacionada