Projeto de Lei nº 95 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
95
Data de Apresentação
22/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.786/2004, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Indexação
NOVA REDAÇÃO; INCLUI; ALTERA; DISPOSITIVO; LEI COMPLEMENTAR; Nº 1.786; 2004
Observação