Projeto de Lei nº 97 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
97
Data de Apresentação
09/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ALTERA O VALOR INDIVIDUAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), BEM COMO DA TAXA MÍNIMA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA FORMA QUE ESPECIFICA, INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 2.178 DE 25/04/13, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
REAJUSTE; VALORES; PLANTA GENÉRICA; IMOBILIÁRIOS; ALTERA; VALOR INDIVIDUAL; CUSTEIO; ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CIP; TAXA; ÁGUA; ESGOTO; INSERE DISPOSITIVO; LEI Nº 2.178; 2013
Observação