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PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o custeio, transporte e incentivo aos atletas amadores do Município de Barrinha
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 17 / 2022
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a redução de carga horária de servidores públicos do Município de Barrinha que especifica.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
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PL 19/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 19 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o funcionamento noturno de escolas e centro complementar de estudos para a prática de atividades esportivas e culturais no Município de Barrinha.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada e altera o ART. 1º da lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 21 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares / Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade e na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 24 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o uso de veículos de transporte escolar, durante os finais de semana , feriados e férias e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 25 / 2022
Autor:
Ricardo Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação no Município de Barrinha do Programa Brincando na Praça.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Ricardo Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria no âmbito do Município de Barrinha, o Programa de Conscientização para a limpeza urbana " Barrinha Cidade Limpa", nas Escolas de Ensino Fundamental e de ensino médio, Públicas e privadas e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 27 / 2022
Autor:
Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar no Municipio de Barrinha-SP o Projeto infantojuvenil Bombeiros do futuro
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 29 / 2022
Autor:
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Ricardo Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o auxílio alimentação em pecúnia aos Conselheiros tutelares do Município de Barrinha.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 30 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a doação de combustível para abastecimento das viaturas da Policia Militar e da Policia Civil , o apoio administrativo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 31 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 32 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 33 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Publico Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 34 / 2022
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o inciso I, do §1º , do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.629/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias , plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 35 / 2022
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Koite Hirotani aprovada através da lei nº 2.049 para prolongamento da Rua Alcides Prudêncio.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 36 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 37 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal 2049 de 02 de junho de 2017.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Processo: 38 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza no âmbito do Município de Barrinha , a implantação de crematório e incineração de cadáveres de animais e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 39 / 2022
Autor:
Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza no âmbito do Município de Barrinha a concessão de Licença "Peternidade" para o servidor público que adotar um animal em situação de abandono.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Processo: 40 / 2022
Autor:
Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos e dá outra especificação á cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barrinha-SP.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Processo: 41 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina-se " Praça Ricardo Alexandre Possebon" localizada no Jardim Raya.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Processo: 42 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina-se "Poço Artesiano Félix Lozano " localizado no Jardim Raya.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Processo: 43 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 45 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 46/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de redução de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 46 / 2022
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2022 - Projeto de Lei
Ementa: RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Processo: 47 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Última Ação: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI CONSTANTE NO OFÍCIO CONTABILIDADE Nº 12/2022 - PL/47/2022. SOLICITAÇÃO DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO' - Ofício PL Gabinete n° 025/2022.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PL 48/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Processo: 48 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Processo: 49 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Determina proibição de construção de empresas e industrias que mantém depósito e comércio de combustíveis e materiais inflamáveis em áreas que especifica .
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Processo: 50 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Processo: 51 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Processo: 52 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade do cidadão, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providência.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Processo: 53 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do Anexo I da Lei Municipal nº 2.396 de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 54 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 2.050 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências .
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 55 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Processo: 56 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.175 de 25 de abril de 2013 e o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.583 de 01 de junho de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a instituição de premiações para participantes de eventos e festividades realizadas no Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de acesso gratuito a pessoas com deficiência e com necessidades especiais em eventos sócios-culturais que especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Processo: 59 / 2022
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder alvarás de localização e funcionamento de Parklets nos locais públicos que especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Processo: 60 / 2022
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 61 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder descontos da remuneração dos servidores Públicos Municipais à Titulo de contribuições sindicais , assistenciais e associativas, bem como créditos consignados advindos de Instituições bancárias e de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 62 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Declara Utilidade Pública a Associação Ajuda aos Animais de Rua de Barrinha-SP.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 63 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional especializado para atuar em "Língua Brasileira de Sinais- Libras" em atendimento nos dispositivos de saúde do Município de Barrinha/SP.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 64 / 2022
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha , a custear despesas com informes e publicidades em carros de som que veiculem mensagens e campanhas de interesse público geral e social e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 65 / 2022
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha a custear hidrômetros para medição de água às famílias carentes do Município e dá outras providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Processo: 66 / 2022
Autor:
Emerson Colorido
Ricardo Coelho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 67 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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