Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Os Vereadores abaixo com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE
LEI N° 59/2022. - Emenda Modificativa nº 2 de 2022 | Matéria aprovada | 12/09/2022 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2022
Processo: 59/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de acesso gratuito a pessoas com deficiência e com necessidades especiais em eventos sócios-culturais que especifica. - Projeto de Lei nº 59 de 2022 | Matéria aprovada | 12/09/2022 - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL COM EMENDA APROVADA. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 60 de 2022
Processo: 60/2022
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder alvarás de localização e funcionamento de Parklets nos locais públicos que especifica. - Projeto de Lei nº 60 de 2022 | Matéria aprovada | 12/09/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 61 de 2022
Processo: 61/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 61 de 2022 | Matéria aprovada | 12/09/2022 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder descontos da remuneração dos servidores Públicos Municipais à Titulo de contribuições sindicais , assistenciais e associativas, bem como créditos consignados advindos de Instituições bancárias e de crédito e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 62 de 2022 | Matéria aprovada | 12/09/2022 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 63 de 2022
Processo: 63/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Utilidade Pública a Associação Ajuda aos Animais de Rua de Barrinha-SP. - Projeto de Lei nº 63 de 2022 | Matéria aprovada | 12/09/2022 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Fábio Grandizolli de Freitas e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 | Matéria aprovada | 12/09/2022 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 | Matéria aprovada | 12/09/2022 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Wilson Donizete de Pitas e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 | Matéria aprovada | 12/09/2022 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022 | Matéria aprovada | 12/09/2022 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Silvano de Marins e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022 | Matéria aprovada | 12/09/2022 - |
Aprovado |