Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 51 de 2022
Processo: 51/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 61 de 2022
Processo: 61/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder descontos da remuneração dos servidores Públicos Municipais à Titulo de contribuições sindicais , assistenciais e associativas, bem como créditos consignados advindos de Instituições bancárias e de crédito e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 63 de 2022
Processo: 63/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Utilidade Pública a Associação Ajuda aos Animais de Rua de Barrinha-SP. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 64 de 2022
Processo: 64/2022
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional especializado para atuar em "Língua Brasileira de Sinais- Libras" em atendimento nos dispositivos de saúde do Município de Barrinha/SP. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Fábio Grandizolli de Freitas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Wilson Donizete de Pitas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Silvano de Marins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a possibilidade de oferecer todo o mês uma cesta básica para todos os funcionários com registro da Câmara Municipal de Barrinha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de Lixeiras grandes nas entradas da cidade. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover melhorias na iluminação pública. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao
setor competente o devido recapeamento na Rua Jonas Cavalcante Sena na altura do número 200, Bairro Vera Lucia. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor
competente o devido recapeamento na Rua Francisco Cursio altura do numero 133, Bairro Jd. Colorado II. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promova a sinalização de solo de uma faixa de pedestre frente ao velório municipal. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar limpeza nos bueiros de nossa cidade de forma eficiente, afim de evitarmos os alagamentos em diversos pontos, devido a temporada de chuva que está por vir. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar todos os parques públicos (Playground) de nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de demarcar vagas reservadas para Motos, nos estacionamentos (vias públicas) do Centro da cidade. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar e adequar os pontos de ônibus do município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar supervisão, manutenção, compra de equipamentos e as reformas necessárias no Centro Odontológico do município. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar modernização e atualização - padronizando cargos e referências salariais - da estrutura administrativa dos funcionários públicos do município. - |
Matéria lida |