Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Processo: 39/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza no âmbito do Município de Barrinha , a implantação de crematório e incineração de cadáveres de animais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Processo: 40/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza no âmbito do Município de Barrinha a concessão de Licença "Peternidade" para o servidor público que adotar um animal em situação de abandono. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: 41/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos e dá outra especificação á cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barrinha-SP. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Processo: 42/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se " Praça Ricardo Alexandre Possebon" localizada no Jardim Raya. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: 43/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se "Poço Artesiano Félix Lozano " localizado no Jardim Raya. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Processo: 46/2022
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade de redução de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Mauricio Neves e dá outras providências. - - |
Aprovado |