Lei nº 2.740, de 14 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2740
Ano
2022
Data
14/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação no Município de Barrinha do Programa Brincando na Praça.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança / Adolescente
- Cultura / Turismo
- Municipalização de Serviços
- Taxas e Serviços Públicos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica