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Moção de Aplausos e Congratulações a EEI JOSÉ ANTÔNIO LISBOA "DOCA.

Moção de Aplausos e Congratulações a Eliana Da Silva S Bezerra.

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras providências.

Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Roberto Sebastião Peternelli Junior.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Mauricio Neves e dá outras providências.

concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Rafael Silva - Deputado Estadual.

concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Silva - Deputado Federal

Concede o Titulo de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio Manzano Leite de Oliveira

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Fábio Grandizolli de Freitas e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Wilson Donizete de Pitas e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Silvano de Marins e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências.

Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Yuri Paiva Palombo Parra.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar a data base da reposição salarial anual dos servidores públicos municipais do mês de março para janeiro, excepcionalmente no exercício de 2022.

Fixa subsidio mensal dos vereadores do Município de Barrinha para o quadriênio a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025; promove a reposição inflacionária que menciona aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.715 de 20/12/2021 e dá outras providências correlatas.

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral , e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 7º - item I e item II da Lei Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021

Autoriza o Poder Publico Municipal a criar o centro de zoonose cuidado e apoio aos animais domésticos em situação de abandono e maus tratos no município de Barrinha

Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros tutelares do município de Barrinha

Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém , do bem -estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos Públicos e Processos Seletivos , no âmbito do Município de Barrinha /SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e as pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências.

Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências.

Denomina Rua Waldemar Cordeiro via Pública que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz.

Dispõe sobre o custeio, transporte e incentivo aos atletas amadores do Município de Barrinha

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidores públicos do Município de Barrinha que especifica.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o funcionamento noturno de escolas e centro complementar de estudos para a prática de atividades esportivas e culturais no Município de Barrinha.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada e altera o ART. 1º da lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares / Especiais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade e na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o uso de veículos de transporte escolar, durante os finais de semana , feriados e férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no Município de Barrinha do Programa Brincando na Praça.

Cria no âmbito do Município de Barrinha, o Programa de Conscientização para a limpeza urbana " Barrinha Cidade Limpa", nas Escolas de Ensino Fundamental e de ensino médio, Públicas e privadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar no Municipio de Barrinha-SP o Projeto infantojuvenil Bombeiros do futuro