Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre paradeiro de um animal espécie equina raça: Quarto de Milha com manga larga; recolhido pela empresa contratada prestadora de serviços terceirizados para o  município de Barrinha.

Requer ao poder Executivo Municipal, informações sobre a falta de fraldas geriátricas nos tamanhos “G e EX”, no Município de Barrinha-SP.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, explicações sobre os motivos da reforma do Campo “Dr. Atílio Balbo Filho” não estar na previsão orçamentária do ano que vem, uma vez que a verba está disponível desde meados de 2020, no governo anterior.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Av. Costa e Silva, próximo ao Posto de combustíveis BR no Município de Barrinha - SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas queimadas da pracinha, localizada no Bairro Jardim Lisboa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solucionar uma infiltração no asfalto, localizado no endereço Rua Bruna Franciele Carvalho, nº 133 no bairro Mutirão, a referida infiltração está causando rachaduras na calçada e muro de um munícipe.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar um meio de transporte urbano coletivo ligando os bairros mais distantes aos locais de maior concentração de demanda comercial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder um projeto de recapeamento em caráter de urgência em toda extensão da avenida Presidente Vargas localizada no bairro Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o conserto do buraco que foi aberto devido a reincidência de vazamento d’água, na rua Valter Simão dos Santos, no Jardim Nova Barrinha – Foto anexo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado a construção de quebra-molas (lombada) na Rua Francisco Osaki, altura do número 1625, Colorado 2, pois o fluxo de veículos no local é intenso e coloca em risco a vida dos moradores locais e demais transeuntes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado o devido reparo no buraco localizado na Avenida Costa e Silva, altura do nº 1520, ao lado do Amarelinha Supermercado.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova esforços necessários para que o acionamento das bombas dos poços artesianos do Município de Barrinha sejam
modernizados, substituindo os sistemas de partida estrela triângulo, por partida via software Start.