Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento: 11/09/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ricardo Coelho / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / PATRI
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 45/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2023
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Alessandro DVD
Número de Protocolo: 214
Processo: 24/2023
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre paradeiro de um animal espécie equina raça: Quarto de Milha com manga larga; recolhido pela empresa contratada prestadora de serviços terceirizados para o  município de Barrinha.
Aprovado
4 - Requerimento nº 25 de 2023
Autores: Aline Assistente Social, Alessandro DVD
Número de Protocolo: 216
Processo: 25/2023
Requer ao poder Executivo Municipal, informações sobre a falta de fraldas geriátricas nos tamanhos “G e EX”, no Município de Barrinha-SP.
Aprovado
5 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 220
Processo: 26/2023
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, explicações sobre os motivos da reforma do Campo “Dr. Atílio Balbo Filho” não estar na previsão orçamentária do ano que vem, uma vez que a verba está disponível desde meados de 2020, no governo anterior.
Aprovado
6 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 213
Processo: 179/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Av. Costa e Silva, próximo ao Posto de combustíveis BR no Município de Barrinha - SP.
Aprovado
7 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 215
Processo: 180/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas queimadas da pracinha, localizada no Bairro Jardim Lisboa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Chicão Boa Viagem
Número de Protocolo: 217
Processo: 181/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solucionar uma infiltração no asfalto, localizado no endereço Rua Bruna Franciele Carvalho, nº 133 no bairro Mutirão, a referida infiltração está causando rachaduras na calçada e muro de um munícipe.
Matéria lida
9 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 218
Processo: 182/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar um meio de transporte urbano coletivo ligando os bairros mais distantes aos locais de maior concentração de demanda comercial.
Matéria lida
10 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 219
Processo: 183/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder um projeto de recapeamento em caráter de urgência em toda extensão da avenida Presidente Vargas localizada no bairro Vila Recreio.
Matéria lida
11 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 221
Processo: 184/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o conserto do buraco que foi aberto devido a reincidência de vazamento d’água, na rua Valter Simão dos Santos, no Jardim Nova Barrinha – Foto anexo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 222
Processo: 185/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado a construção de quebra-molas (lombada) na Rua Francisco Osaki, altura do número 1625, Colorado 2, pois o fluxo de veículos no local é intenso e coloca em risco a vida dos moradores locais e demais transeuntes.
Matéria lida
13 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 223
Processo: 186/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado o devido reparo no buraco localizado na Avenida Costa e Silva, altura do nº 1520, ao lado do Amarelinha Supermercado.
Matéria lida
14 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 224
Processo: 187/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova esforços necessários para que o acionamento das bombas dos poços artesianos do Município de Barrinha sejam modernizados, substituindo os sistemas de partida estrela triângulo, por partida via software Start.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / PATRI
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2023
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado