Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2023
Processo: 42/2023
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a criação do Centro de Tratamento Psicológico no Município de Barrinha. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2023
Processo: 47/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 2.828 de 24 de maio de 2023 e dá outras providencias - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de cidadão barrinhense ao Digníssimo Senhor Waldinei Ferreira Adorno - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 158 de 2023
Processo: 158/2023
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito a manutenção e reforma do Anfiteatro Jean William Silva. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 159 de 2023
Processo: 159/2023
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada a sinalização e colocação de cones nas imediações da EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil – Primo Giraldelli nos horários de entrada e saída das crianças, no Município de Barrinha - SP. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 160 de 2023
Processo: 160/2023
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito uma fiscalização na reserva ambiental em frente à Rua Nildo Paschoal de Matos, no Bairro Belo Horizonte, quanto ao despejo de resíduos sólidos nessa região. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 161 de 2023
Processo: 161/2023
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feita a construção de uma calçada nova, onde está localizado o Projeto Guri na Rua Sérgio Rosseti. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 162 de 2023
Processo: 162/2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o devido conserto do cano de água potável na Rua Carlos Gomes n°426, Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 163 de 2023
Processo: 163/2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos no município, na Rua Carlos Gomes n°426, Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 164 de 2023
Processo: 164/2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar um espaço nas proximidades ou mediações que dão acesso ao Recinto do Rodeio para os vendedores de Food Truck e vendedores autônomos (barracas), que fazem parte da feira noturna. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 165 de 2023
Processo: 165/2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover mais segurança ostensiva pública na feira aos domingos através do Programa da Atividade Delegada, em parceira com a Polícia Militar. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 166 de 2023
Processo: 166/2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reativação da Biblioteca Municipal. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 167 de 2023
Processo: 167/2023
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito uma fiscalização na reserva ambiental em frente à Rua Nildo Paschoal de Matos, no Bairro Belo Horizonte, quanto ao despejo de resíduos sólidos nessa região. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 168 de 2023
Processo: 168/2023
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pintar faixa de pedestre ou implantar faixa elevada em frente à Academia Recrear, localizada na Avenida Jamil Said Saleh, nº 164, Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 169 de 2023
Processo: 169/2023
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitua no sentido de fornecer lanches às crianças "especiais" e seus respectivos acompanhantes que passam por acompanhamento na APAE de Jaboticabal. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 170 de 2023
Processo: 170/2023
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de melhorar a sinalização de trânsito da ciclofaixa municipal, da Avenida Costa e Silva, principalmente no início/final localizado próximo ao Posto Bombonato. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: 21/2023
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo que nos dê prioridade sobre uma Indicação, que foi
enviada no dia 08 de agosto de 2022, a respeito da limpeza do Córrego Jatobá, situado na Avenida Júlio Marcari. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: 22/2023
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre qual motivo a caixa d’água instalada no bairro Jardim Paulista ainda não está em funcionamento. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre qual motivo a conta de água e esgoto está sendo cobrada de forma exorbitante dos moradores do município de Barrinha. - |
Aprovado |