Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - Emenda Aditiva nº 1 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - |
Aprovado |
2 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - Emenda Aditiva nº 2 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - |
Aprovado |
3 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - Emenda Aditiva nº 3 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - |
Aprovado |
4 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - Emenda Aditiva nº 4 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - |
Aprovado |
5 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - Emenda Aditiva nº 5 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - |
Aprovado |
6 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - Emenda Aditiva nº 6 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - |
Aprovado |
7 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - Emenda Aditiva nº 7 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - |
Aprovado |
8 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - Emenda Aditiva nº 8 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - |
Aprovado |
9 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - Emenda Aditiva nº 9 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - |
Aprovado |
10 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador Eduardo Alexandre de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - Emenda Aditiva nº 10 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - |
Aprovado |
11 |
Projeto de Lei nº 73 de 2022
Processo: 73/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2023. - Projeto de Lei nº 73 de 2022 | Proposição aprovada em 2º turno | 12/12/2022 - VOTAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO.
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Aprovado |
12 |
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Processo: 74/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2.774, de 30/09/2022 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. - Projeto de Lei nº 74 de 2022 | Proposição aprovada em 2º turno | 12/12/2022 - VOTAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO.
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Aprovado |
13 |
Projeto de Lei nº 86 de 2022
Processo: 86/2022
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo criar o "Programa de internet Banda Larga Gratuita" no Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 86 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
14 |
Projeto de Lei nº 87 de 2022
Processo: 87/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de acompanhante nos casos de internação de paciente para tratamento psiquiátrico e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 87 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
15 |
Projeto de Lei nº 88 de 2022
Processo: 88/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Banco de ração , e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 88 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
16 |
Projeto de Lei nº 89 de 2022
Processo: 89/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 89 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
17 |
Projeto de Lei nº 91 de 2022
Processo: 91/2022
Autor: José Mario
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA À SER DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Projeto de Lei nº 91 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: 20/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Yuri Paiva Palombo Parra. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022 | Matéria aprovada | 12/12/2022 - |
Aprovado |