1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 1/2022
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A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.
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Matéria lida
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2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 2/2022
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A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.
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Matéria lida
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3 - Emenda Aditiva nº 3 de 2022
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 3/2022
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A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.
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Matéria lida
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4 - Emenda Aditiva nº 4 de 2022
Autor: Alessandro DVD
Processo: 4/2022
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O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.
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Matéria lida
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5 - Emenda Aditiva nº 5 de 2022
Autor: Alessandro DVD
Processo: 5/2022
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O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.
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Matéria lida
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6 - Emenda Aditiva nº 6 de 2022
Autor: Alessandro DVD
Processo: 6/2022
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O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.
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Matéria lida
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7 - Emenda Aditiva nº 7 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 7/2022
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A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.
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Matéria lida
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8 - Emenda Aditiva nº 8 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 8/2022
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A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.
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Matéria lida
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9 - Emenda Aditiva nº 9 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 9/2022
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A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.
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Matéria lida
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10 - Emenda Aditiva nº 10 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 10/2022
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O vereador Eduardo Alexandre de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 85 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 85/2022
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Altera o Parágrafo 1º do artigo 5º da lei Municipal 2.627 de 12 de março e dá outras providências.
Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA REJEITADO PELO PLENÁRIO. NÃO SERÁ INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 86 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 86/2022
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Autoriza o Poder Executivo criar o "Programa de internet Banda Larga Gratuita" no Município de Barrinha e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei nº 87 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Processo: 87/2022
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Institui a obrigatoriedade de acompanhante nos casos de internação de paciente para tratamento psiquiátrico e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei nº 88 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 88/2022
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Institui o Programa Banco de ração , e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 89/2022
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei nº 90 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 90/2022
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha, a prorrogar o vencimento do IPTU de 2023 para o mês de fevereiro.
Obs.: RETIRADA PELO AUTOR.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
Autor: José Mario
Processo: 91/2022
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DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA À SER DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Processo: 20/2022
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Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Yuri Paiva Palombo Parra.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 228
Processo: 184/2022
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a operação de tapa-buracos, na Avenida Júlio Marcari, do Bairro Vila Recreio/Barrinha-SP.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 185 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 229
Processo: 185/2022
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua JOSE FELIPE, na altura do número 376, BAIRRO JD CALIFORNIA 1.
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Matéria lida
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21 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 27/2022
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Moção de Aplausos e Congratulações a EQUIPE VERDY KAWAZAKY.
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Aprovado
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22 - Moção nº 26 de 2022
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 225
Processo: 26/2022
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Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS da Sra. Leonor Maria Santana de Andrade.
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Aprovado
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23 - Moção nº 27 de 2022
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 226
Processo: 27/2022
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Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra a BANDA TIGRES, pelas suas conquistas durante o ano de 2022.
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Aprovado
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24 - Moção nº 28 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 227
Processo: 28/2022
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Moção de Aplausos e Congratulações a EEI JOSÉ ANTÔNIO LISBOA "DOCA.
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Aprovado
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