Matérias do Expediente (9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador Eduardo Alexandre de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 85 de 2022
Processo: 85/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Parágrafo 1º do artigo 5º da lei Municipal 2.627 de 12 de março e dá outras providências. - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA REJEITADO PELO PLENÁRIO. NÃO SERÁ INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
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Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 86 de 2022
Processo: 86/2022
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo criar o "Programa de internet Banda Larga Gratuita" no Município de Barrinha e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 87 de 2022
Processo: 87/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de acompanhante nos casos de internação de paciente para tratamento psiquiátrico e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 88 de 2022
Processo: 88/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Banco de ração , e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 89 de 2022
Processo: 89/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei nº 90 de 2022
Processo: 90/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha, a prorrogar o vencimento do IPTU de 2023 para o mês de fevereiro. - RETIRADA PELO AUTOR.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 91 de 2022
Processo: 91/2022
Autor: José Mario
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA À SER DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: 20/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Yuri Paiva Palombo Parra. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 184 de 2022
Processo: 184/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a operação de tapa-buracos, na Avenida Júlio Marcari, do Bairro Vila Recreio/Barrinha-SP. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 185 de 2022
Processo: 185/2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua JOSE FELIPE, na altura do número 376, BAIRRO JD CALIFORNIA 1. - |
Matéria lida |
| 21 |
Moção nº 25 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações a EQUIPE VERDY KAWAZAKY. - |
Aprovado |
| 22 |
Moção nº 26 de 2022
Processo: 26/2022
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS da Sra. Leonor Maria Santana de Andrade. - |
Aprovado |
| 23 |
Moção nº 27 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra a BANDA TIGRES, pelas suas conquistas durante o ano de 2022. - |
Aprovado |
| 24 |
Moção nº 28 de 2022
Processo: 28/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações a EEI JOSÉ ANTÔNIO LISBOA "DOCA. - |
Aprovado |