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Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Luiz Antônio de Oliveira (Lepa), Secretário Municipal, pelo relevante trabalho prestado no atual governo da Prefeitura de Barrinha e por sua postura ética, humana e dedicada ao povo barrinhense.

Moção de Aplausos e Congratulações aos motoboys do município de Barrinha, em reconhecimento à relevância social, econômica e ao papel fundamental que exercem diariamente em nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à Loja Maçonica ARSL Carlos Bray, de Barrinha - SP.

Moção de Aplausos e Congratulações às igrejas Evangélicas e seus respectivos Líderes.      Considerando a Lei nº 1838 de 25 de outubro de 2005, que instituiu o calendário oficial de eventos do Dia dos Evangélicos, no município de Barrinha;      Considerando que neste mês a referida Lei está completando 20 anos de existência;      E levando em conta que o nosso município possui um número expressivo de pessoas que praticam e disseminam o evangelho de Jesus Cristo para a nossa comunidade;      A Câmara Municipal, através do Vereador autor Marcos André Goulart, requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, uma Moção de Aplausos e Congratulações às Igrejas e aos seus respectivos Líderes que se seguem: 01 - Ministério Betel – Pastora Maria de Lourdes da Silva Nunes; 02 - Comunidade Cristã de Barrinha – Pastor José Otávio Alvarenga Sobrinho; 03 - Assembléia de Deus Ministério Madureira – Pastor Marcos Roberto Barboza; 04 -Igreja Unicista Maravilha de Jesus – Pastor Lázaro Custódio de Moraes; 05 - Igreja Viver Church – Pastor Marcelo Santana; 06 - Ministério Pentecostal Jesus Espera Você – Apóstola Luciana Espanha; 07 - Assembléia Ministério Templo de Pentecoste – Pastor Uriel Alves 08 - Igreja Pentecostal Arca de Cristo – Pastor Roberto Carlos de Souza O9 - Assembléia  de Deus Nova Dimensão em Cristo – Pastor Valdenir Donizete dos Santos 10 - Igreja Pentecostal Triunfando em Cristo – Pastor Luiz Miranda Silva 11 - Assembléia de Deus Ministério do Belém – Pastor Geeldo Evandro dos Reis 12 - Igreja Pentecostal Jesus é o Senhor – Pastor Roberto Bezerra 13 - Assembléia de Deus Parque São Rafael – Pastor Miguel Roque dos Santos 14 - Igreja Batista da Paz – Pastor Ítalo Bueno Rossi 15 - Assembléia de Deus Arca da Aliança – Rivelino Pereira dos Santos 16 - Assembléia de Deus Ministério em Suzano – SP – Pastor Juraci de Oliveira Novaes 17 - Igreja Pentecostal Deus é Amor – Pastor José Nilson Pereira 18 - Igreja Fonte da Vida – Pastor Osmar Ferreira

Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das Disposições Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com redação que especifica, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso XV do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Barrinha/SP e acrescenta parágrafo único ao mesmo inciso.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Sr. José Aparecido de Souza ( Zezão ) e dá outras providências.

Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Reinaldo de Oliveira Antônio.

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Vanderson Vicente do Nascimento.

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Roberto Donisete Camilio.

Concede Titulo de cidadã barrinhense à Sra. Valéria Cristina Mazer Botta.

Concede Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uriel Alves .

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Antônio Xavier do Nascimento Neto.

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uziel Alves.

Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Robson Rubens dos Santos

Concede Título Cidadão Honorário Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi

Concede Titulo de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Ocimar Donizeti Léo Oliveira .

Concede Título de Cidadã Honorária Barrinhense à ilustríssima senhora Ana Maria de Sousa.

Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Giovanni Svizziali Pereira.

Concede Titulo de CIDADÃO BARRINHENSE ao digníssimo Senhor Antônio Israel Bruno da Silveira.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 200.676,73, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade COHAB VELHA- A.C.C.B

Dá nova redação ao artigo 95 da Lei Municipal nº 1.545 de dezembro de 1997.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Francisco Cassão, localizada no Bairro " JARDIM LISBOA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua: Maurilio Braga, Localizada no Bairro: Jardim Lisboa, que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão.

Institui o Programa Municipal de Apoio a Pessoas com Fibromialgia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha a repassar recursos para a Associação Nipo Brasileira para fomento da Cultura japonesa local.

Autoriza a ser adotado no Município de Barrinha a Lei Federal 13.722/2018 conhecida como Lei Lucas e dá outras providências.

Institui o Programa de benefícios fiscais de Barrinha REFIS 2025 e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a remoção de veículos automotores e reboques abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do Município de Barrinha, revoga a Lei nº 2884/2014 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Bairro COHAB III.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Jardim Paulista, que passa a ser SENTIDO ÚNICO de circulação em toda a sua extensão.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em locais públicos onde há recorrente descarte irregular de lixo no Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local no município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Bairro " JARDIM PAULISTA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão.

Institui a obrigatoriedade de curso de Língua Brasileira de Sinais ( Libras ) para os servidores públicos do Município de Barrinha e dá outras providências.

Institui o Programa de Reflorestamento Sustentável no Município de Barrinha e dá outras providências.

Fica criado o CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência, no Município de Barrinha .

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre elevação do valor da multa para 40 ufesp referente à apreensão de animais " equinos e bovinos" apreendidos nas vias públicas de Barrinha e estabelece a possibilidade de doação destes animais.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o uso de carteirinha de identificação de Deficiência Oculta no Município de Barrinha e dá outras providências

Concede isenção as pessoas portadoras do CÂNCER ou HIV do pagamento de IPTU no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir unidades de educação infantil nos bairros Jardim Colorado II e Jardim Vera Lúcia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Prato no Município de Barrinha e dá outras providências.

Altera redação da Lei Municipal nº 2.935 que “ Institui o Programa Municipal de Parcerias Público – Privadas do Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre maior transparência nos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal.