Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Promove alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO - PRIMEIRO TURNO.

Promove alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO. SEGUNDO TURNO.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Bairro COHAB III.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Jardim Paulista, que passa a ser SENTIDO ÚNICO de circulação em toda a sua extensão.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em locais públicos onde há recorrente descarte irregular de lixo no Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local no município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Bairro " JARDIM PAULISTA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Barrinha e dá outras providências.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.