Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade COHAB VELHA- A.C.C.B - Projeto de Lei nº 3 de 2025 | Matéria aprovada | 24/02/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Francisco Cassão, localizada no Bairro " JARDIM LISBOA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. - Projeto de Lei nº 5 de 2025 | Matéria aprovada | 24/02/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua: Maurilio Braga, Localizada no Bairro: Jardim Lisboa, que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. - Projeto de Lei nº 6 de 2025 | Matéria aprovada | 24/02/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Apoio a Pessoas com Fibromialgia e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 7 de 2025 | Matéria aprovada | 24/02/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha a repassar recursos para a Associação Nipo Brasileira para fomento da Cultura japonesa local. - Projeto de Lei nº 8 de 2025 | Matéria aprovada | 24/02/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a ser adotado no Município de Barrinha a Lei Federal 13.722/2018 conhecida como Lei Lucas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 9 de 2025 | Matéria aprovada | 24/02/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 15 de 2025 | Matéria aprovada | 10/03/2025 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |