Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
1
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das Disposições Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com redação que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alterações de Leis
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica