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Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral , e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 7º - item I e item II da Lei Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021

Autoriza o Poder Publico Municipal a criar o centro de zoonose cuidado e apoio aos animais domésticos em situação de abandono e maus tratos no município de Barrinha

Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros tutelares do município de Barrinha

Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém , do bem -estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos Públicos e Processos Seletivos , no âmbito do Município de Barrinha /SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e as pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências.

Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências.

Denomina Rua Waldemar Cordeiro via Pública que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz.

Dispõe sobre o custeio, transporte e incentivo aos atletas amadores do Município de Barrinha

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidores públicos do Município de Barrinha que especifica.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o funcionamento noturno de escolas e centro complementar de estudos para a prática de atividades esportivas e culturais no Município de Barrinha.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada e altera o ART. 1º da lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares / Especiais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade e na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o uso de veículos de transporte escolar, durante os finais de semana , feriados e férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no Município de Barrinha do Programa Brincando na Praça.

Cria no âmbito do Município de Barrinha, o Programa de Conscientização para a limpeza urbana " Barrinha Cidade Limpa", nas Escolas de Ensino Fundamental e de ensino médio, Públicas e privadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar no Municipio de Barrinha-SP o Projeto infantojuvenil Bombeiros do futuro

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o auxílio alimentação em pecúnia aos Conselheiros tutelares do Município de Barrinha.

Dispõe sobre a doação de combustível para abastecimento das viaturas da Policia Militar e da Policia Civil , o apoio administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o poder Publico Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação

Altera o inciso I, do §1º , do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.629/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias , plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados.

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Koite Hirotani aprovada através da lei nº 2.049 para prolongamento da Rua Alcides Prudêncio.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal 2049 de 02 de junho de 2017.

Autoriza no âmbito do Município de Barrinha , a implantação de crematório e incineração de cadáveres de animais e dá outras providências.

Autoriza no âmbito do Município de Barrinha a concessão de Licença "Peternidade" para o servidor público que adotar um animal em situação de abandono.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos e dá outra especificação á cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barrinha-SP.

Denomina-se " Praça Ricardo Alexandre Possebon" localizada no Jardim Raya.

Denomina-se "Poço Artesiano Félix Lozano " localizado no Jardim Raya.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de redução de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos públicos e dá outras providências.

RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.

Determina proibição de construção de empresas e industrias que mantém depósito e comércio de combustíveis e materiais inflamáveis em áreas que especifica .

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade do cidadão, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providência.

Dispõe sobre alteração parcial do Anexo I da Lei Municipal nº 2.396 de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 2.050 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências .