Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do artigo 7º - item I e item II da Lei Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros tutelares do município de Barrinha - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Waldemar Cordeiro via Pública que menciona e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: José Mario
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa. - - |
Aprovado |