Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2022 - 19:00
Encerramento: 03/03/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Professor Vicente / PTB
2º Secretário: Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Processo: 13/2022
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos Públicos e Processos Seletivos , no âmbito do Município de Barrinha /SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e as pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Processo: 14/2022
Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 15/2022
Denomina Rua Waldemar Cordeiro via Pública que menciona e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Alessandro DVD
Processo: 16/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: José Mario
Processo: 1/2022
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 43
Processo: 35/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que a verba direcionada a este Vereador pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania), no valor de R$79.993,00 seja aplicada em Projeto Elétrico de Iluminação dos entornos das rotatórias que dão acesso aos Bairros Jardim Paineiras e Jardim Nova Barrinha e também em trecho da Avenida Júlio Marcari, próximo a ponte que foi consertada recentemente.
Matéria lida
7 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 44
Processo: 36/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa Buraco", Na Rua Carlos Bombonato, altura do número 265 -Jardim Paulista.
Matéria lida
8 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 45
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada sinalização horizontal e vertical nas Ruas Nelson Gouvea, Vanderlei Bombonato, Flaviano Rodrigues Cajaiba e Nelson Bezerra do Conjunto Habitacional Barrinha C2 “CDHU NOVO”, no Município de Barrinha - SP.
Matéria lida
9 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 46
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um Convênio com Clínicas De Exames De Imagem!!
Matéria lida
10 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 47
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o calçamento na via que liga o Bairro Nova Barrinha até o Cemitério Municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 50
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar um buraco na Rua Vanderlei Bombonato,503 no Bairro CDHU 2.
Matéria lida
12 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 51
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na sala de aula n°3 do (Terceiro Ano) Na Escola Ibrahim Saleh.
Matéria lida
13 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 52
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar pintura na quadra e colocar rede nos gols na Escola Ibraim Saleh.
Matéria lida
14 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 53
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o calçamento no poço do bairro Vera Lúcia.
Matéria lida
15 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 55
INDICAR ao Executivo Municipal que promova esforços necessários para que o Município de Barrinha possa ser contemplado com a instalação de mais uma Casa Lotérica em nossa cidade.
Matéria lida
16 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 56
Processo: 45/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar e promover melhorias encontradas em visita de rotina de fiscalização exercida por este Vereador em conjunto com o Prefeito Municipal na Cozinha Piloto deste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 2 de 2022
Autores: Claúdio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Professor Vicente
Número de Protocolo: 57
Processo: 2/2022
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimento referente esclarecimento dos motivos da Lei nº 2.723, de 27 de janeiro de 2022 (Projeto de Lei nº 005/2022 votado e aprovado em 25/01/2022) não ter sido colocado em prática para as referências salariais com base em salário mínimo; nos envie por Documento o porquê, não pôde dar o Dissídio Salarial da Lei nº 2.554 de 16/12/2019 da direito a 01/05/2022 a Recomposição Salarial; Projetos de Orçamentos de Gastos referente ao anos 2020 e 2021.
Aprovado
18 - Moção nº 7 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 48
Processo: 7/2022
Moção de Aplausos e Congratulações a Ana Maria De Sousa
Aprovado
19 - Moção nº 8 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 54
Processo: 8/2022
Moção de Aplausos e Congratulações a Luzia de Fátima Nanzer.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2022
Dispõe sobre alteração do artigo 7º - item I e item II da Lei Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autor: Alessandro DVD
Processo: 9/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros tutelares do município de Barrinha
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 15/2022
Denomina Rua Waldemar Cordeiro via Pública que menciona e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Alessandro DVD
Processo: 16/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: José Mario
Processo: 1/2022
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa.
Aprovado