1 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Processo: 13/2022
|
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos Públicos e Processos Seletivos , no âmbito do Município de Barrinha /SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e as pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Processo: 14/2022
|
Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 15/2022
|
Denomina Rua Waldemar Cordeiro via Pública que menciona e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Alessandro DVD
Processo: 16/2022
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: José Mario
Processo: 1/2022
|
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 43
Processo: 35/2022
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que a verba direcionada a este Vereador pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania), no valor de R$79.993,00 seja aplicada em Projeto Elétrico de Iluminação dos entornos das rotatórias que dão acesso aos Bairros Jardim Paineiras e Jardim Nova Barrinha e também em trecho da Avenida Júlio Marcari, próximo a ponte que foi consertada recentemente.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 44
Processo: 36/2022
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa Buraco", Na Rua Carlos Bombonato, altura do número 265 -Jardim Paulista.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 45
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada sinalização horizontal e vertical nas Ruas Nelson Gouvea, Vanderlei Bombonato, Flaviano Rodrigues Cajaiba e Nelson Bezerra do Conjunto Habitacional Barrinha C2 “CDHU NOVO”, no Município de Barrinha - SP.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 46
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um Convênio com Clínicas De Exames De Imagem!!
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 47
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o calçamento na via que liga o Bairro Nova Barrinha até o Cemitério Municipal.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 50
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar um buraco na Rua Vanderlei Bombonato,503 no Bairro CDHU 2.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 51
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na sala de aula n°3 do (Terceiro Ano) Na Escola Ibrahim Saleh.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 52
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar pintura na quadra e colocar rede nos gols na Escola Ibraim Saleh.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 53
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o calçamento no poço do bairro Vera Lúcia.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 55
|
INDICAR ao Executivo Municipal que promova esforços necessários para que o Município
de Barrinha possa ser contemplado com a instalação de mais uma Casa Lotérica em
nossa cidade.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 56
Processo: 45/2022
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar e promover melhorias encontradas em visita de rotina de fiscalização exercida por este Vereador em conjunto com o Prefeito Municipal na Cozinha Piloto deste município.
|
Matéria lida
|
17 - Requerimento nº 2 de 2022
Autores: Claúdio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Professor Vicente
Número de Protocolo: 57
Processo: 2/2022
|
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimento referente esclarecimento dos motivos da Lei nº 2.723, de 27 de janeiro de 2022 (Projeto de Lei nº 005/2022 votado e aprovado em 25/01/2022) não ter sido colocado em prática para as referências salariais com base em salário mínimo; nos envie por Documento o porquê, não pôde dar o Dissídio Salarial da Lei nº 2.554 de 16/12/2019 da direito a 01/05/2022 a Recomposição Salarial; Projetos de Orçamentos de Gastos referente ao anos 2020 e 2021.
|
Aprovado
|
18 - Moção nº 7 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 48
Processo: 7/2022
|
Moção de Aplausos e Congratulações a Ana Maria De Sousa
|
Aprovado
|
19 - Moção nº 8 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 54
Processo: 8/2022
|
Moção de Aplausos e Congratulações a Luzia de Fátima Nanzer.
|
Aprovado
|