Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos Públicos e Processos Seletivos , no âmbito do Município de Barrinha /SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e as pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Waldemar Cordeiro via Pública que menciona e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: José Mario
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 35 de 2022
Processo: 35/2022
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que a verba direcionada a este Vereador pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania), no valor de R$79.993,00 seja aplicada em Projeto Elétrico de Iluminação dos entornos das rotatórias que dão acesso aos Bairros Jardim Paineiras e Jardim Nova Barrinha e também em trecho da Avenida Júlio Marcari, próximo a ponte que foi consertada recentemente. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa Buraco", Na Rua Carlos Bombonato, altura do número 265 -Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada sinalização horizontal e vertical nas Ruas Nelson Gouvea, Vanderlei Bombonato, Flaviano Rodrigues Cajaiba e Nelson Bezerra do Conjunto Habitacional Barrinha C2 “CDHU NOVO”, no Município de Barrinha - SP. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um Convênio com Clínicas De Exames De Imagem!! - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o calçamento na via que liga o Bairro Nova Barrinha até o Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar um buraco na Rua Vanderlei Bombonato,503 no Bairro CDHU 2. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na sala de aula n°3 do (Terceiro Ano) Na Escola Ibrahim Saleh. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar pintura na quadra e colocar rede nos gols na Escola Ibraim Saleh. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o calçamento no poço do bairro Vera Lúcia. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Executivo Municipal que promova esforços necessários para que o Município
de Barrinha possa ser contemplado com a instalação de mais uma Casa Lotérica em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 45 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar e promover melhorias encontradas em visita de rotina de fiscalização exercida por este Vereador em conjunto com o Prefeito Municipal na Cozinha Piloto deste município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimento referente esclarecimento dos motivos da Lei nº 2.723, de 27 de janeiro de 2022 (Projeto de Lei nº 005/2022 votado e aprovado em 25/01/2022) não ter sido colocado em prática para as referências salariais com base em salário mínimo; nos envie por Documento o porquê, não pôde dar o Dissídio Salarial da Lei nº 2.554 de 16/12/2019 da direito a 01/05/2022 a Recomposição Salarial; Projetos de Orçamentos de Gastos referente ao anos 2020 e 2021. - |
Aprovado |
| 18 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Ana Maria De Sousa - |
Aprovado |
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| 19 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Luzia de Fátima Nanzer. - |
Aprovado |