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Moção de Aplausos e Congratulações a Angelica Patricia Ignácio Barros Faria

Moção de Aplausos e Congratulações a Daniel Dos Santos.

Moção de Aplausos e Congratulações a Adriana Ferreira Da Silva Alves.

Moção de Aplausos e Congratulações a Alan Cleberson De Lima Silva

Moção de Aplausos e Congratulações a Hélio Akaboci

Moção de Aplausos e Congratulações a André Alex Da Silva.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Ferreira de Souza

Moção de Aplausos e Congratulações a Alessandra Pavani.

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra ao Senhor ROBERTO ENGLER.

Moção de Congratulações ao Doutor João Batista Borges, pelo trabalho exemplar de sua função como Médico na cidade de Barrinha.

Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Maria José Leonardo Santucci, mais conhecida como dona Maria da Padaria.

Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Iocini Sawamura, mais conhecido como senhor Yoshimi.

Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Antonio Belarmino da Silva, mais conhecido como Tonho do Açougue.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação , no município de Barrinha , de informações relativas às pessoas vacinadas contra a covid-19 , e dá outras providências.

Concede Titulo de Policial do ano ao Senhor Leonardo Saturnino de Souza Silva.

Concede titulo de CIDADÃ BARRINHENSE a senhora Denise de Souza Oliveira Pepe

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Doutor Marcos Antônio Bezam.

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao senhor Antônio Luiz da Silva

Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor David Macedo Novaes

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sant Clair Antônio Marinho Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Antônio das Graças Cardoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, enquanto durar a pandemia de COVID-19, do processo Seletivo Simplificado 02/2020 para a contratação de enfermeiros e Auxiliares Técnicos de Enfermagem para atendimento emergencial.

Dispõe sobre a prorrogação, por tempo indeterminado , da autorização legislativa para firmar convênio com a Cooperativa de Produtores de Aguardente ,Cana e Álcool do Estado de São Paulo - COPACESP , concedido pela Lei Municipal 2.483 de 10 de outubro de 2018.

Dispõe sobre a prorrogação , enquanto durar a Pandemia de COVID 19, do Processo Seletivo Frente de trabalho 01/2020.

Dispõe sobre a organização de plantões noturnos de atendimento ao público, mediante sistema de rodízio, pelas farmácias e drogarias estabelecidas no Município de Barrinha que tenham por objeto o comércio varejista de medicamentos.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação total da lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a autorização para que o Município de Barrinha integre o consórcio de municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal Lei Complementar 2.422 de 28 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá outras providências.

Celebração do convênio com a Policia Militar do Estado de São Paulo, objetivando conjugar esforços visando fiscalizar estabelecimentos comerciais, comércios ambulantes, operação de sistemas de videomonitoramento , auxilio e apoio ao Conselho Tutelar, ronda nas escolas municipais, fiscalização da perturbação do sossego público, recolhimento de veículos em estado de abandono, sendo, para tanto, necessário o emprego de militares do Estado.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Reconhece a pratica de exercícios e atividade física como essenciais para a população de Barrinha em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da Pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.611/2021 que dispõe sobre a organização de plantões noturnos das farmácias e drogarias.

Institui as terças -feiras de carnavais como feriado Municipal.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Denomina Lei Maria da Penha Simogaki Ferreira isenta os munícipes diagnosticados com câncer e que estejam em tratamento do pagamento de IPTU.

Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados produzidos.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Denomina " Rua Sebastião Antônio " a Rua C do Jardim Primavera .

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos, pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso em toda a circunscrição do Município de Barrinha/ SP, exceto dos fogos de vista.

Dispõe sobre conceder gratuitamente e por tempo indeterminado, o direito real de uso de imóvel que especifica, em favor da Câmara Municipal para fins de edificação da sua sede.

Determina que os veículos oficiais do Município de Barrinha-SP sejam devidamente identificados com brasão e nome do Município e a retirada das películas ( insufilme ) e dá outras providências.

Cria no Municipio de Barrinha o programa Social Centro Dia do Idoso.

Dispõe sobre alteração do § 1º, § 4º do artigo 1º e letra “e” do artigo 7º da Lei 2.618/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias, plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados.

Institui estacionamento exclusivo para os vereadores e servidores da Câmara Municipal nas imediações da Rodoviária de Barrinha na Rua Humberto Biancardi " e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da Républica, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.