Lei nº 2.613, de 11 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2613
Ano
2021
Data
11/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para que o Município de Barrinha integre o consórcio de municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica