Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 101 de 2021
Processo: 101/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria no Município de Barrinha o Fundo Municipal do Meio Ambiente. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 102 de 2021
Processo: 102/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração no CTM- Código Tributário Municipal - LCM 2.422/2017 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 103 de 2021
Processo: 103/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Departamento Municipal de Trânsito e Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 104 de 2021
Processo: 104/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos de que trata a Lei n° 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha -SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da lei nº 2.691, de 29/09/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 106 de 2021
Processo: 106/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui alterações no Programa de Benefícios fiscais de Barrinha REFIS, criado pela Lei Municipal 2.652 de 14 maio de 2021 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 107 de 2021
Processo: 107/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Não há resultado |
| 7 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Iluminação De Natal Na Praça Matriz. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um convênio médico para os funcionários públicos municipais. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Pintura da Fachada Do Posto Rosa. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Adquirir Uniformes Escolares para Nossas Crianças Da Rede Municipal. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Adquirir o kit de material escolar para nossas crianças da rede municipal. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Implantar Uma Lombofaixa Em Frente Ao Supermercado Amarelinha Na Avenida Costa e Silva. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a manutenção na iluminação da praça em Frente ao supermercado amarelinha no bairro cdhu velho. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação Natalina Na Avenida Costa e Silva. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação Natalina Na Praça em Frente ao Supermercado Amarelinha No CDHU 1 - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação Natalina Na Praça Ao Lado Da Quadra De Esportes No Bairro CDHU. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação Natalina Na Praça Da Bíblia. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Galeano De Luca Na Vila São José. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W2 No Bairro Jardim Vera Lucia. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Izolina Ziquieli No Bairro Vila São José. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear Um Quarteirão Da Avenida Presidente Castelo Branco Altura Do n° 1784 No Bairro Vila Recreio. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W5 No Bairro Jardim Vera Lucia. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Sussuko Okano No Bairro Vila Recreio. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Onofi Da Silva No Bairro Vila São José. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Princesa Isabel No Bairro Vila Recreio. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W6 No Bairro Jardim Vera Lucia. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Manoel Camilo No Bairro Vila São José. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua 6 No Bairro CDHU. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Dioclecio Fernando Xavier No Bairro Vila São José. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Nestor Martins Silva Filho No Bairro Vila Recreio. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W7 No Bairro Jardim Vera Lucia. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Orlando Gonçalves No Bairro Parque Mogi. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua José Geraldo Constantino No Bairro Vila São José. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Santa Leocádia No Bairro Vila Recreio. - |
Não há resultado | |
| 35 |
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Calçamento Em Um Terreno Público Na Rua Francisco Morais No Bairro CDHU Novo.. - |
Não há resultado | |
| 36 |
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Calçamento Na Rua Helena Borges Pedral Começando No Bairro Califórnia1 , Califórnia 2 e Colorado 1. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Calçamento No Terreno Público Na Rua Antônio Roberto Alves No Bairro Colorado 2. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Calçamento Em Um Terreno Público Na Rua Maria Valdeti Lopes Macedo No Bairro Colorado 2. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de uniformizar a equipe da Ronda Municipal. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar um local mais apropriado para instalação do monitoramento das câmeras da cidade. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de estabelecer a criação do Conselho Municipal do Idoso, conforme Lei nº 2027, de 30 de abril de 2009. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Indicação nº 462 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça uma limpeza adequada na Rua Sérgio Rosseti. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça os devidos reparos em um vazamento na rede de água, localizado na Avenida Júlio Marcari com a travessa da Rua Presidente Kennedy. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o serviço de '' tapa buraco'' na Rua Carlos Gomes, na altura do nº 519 e nº529, no bairro Jd. José Bombonato. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a correta sinalização de mão única, na Avenida Presidente Castelo Branco, na altura do nº 230 sentido Rodovia Carlos Tonani e na rua paralela se necessário. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de solicitar que seja cercada a àrea verde pertencente à prefeitura, fronte a Rua Nelson Gouveia, no bairro CDHU Novo, para evitar o excesso do descarte irregular de lixo ali presente. E que as caçambas que estão alocadas nesta área, sejam redistribuídas para o CDHU novo e bairros próximos. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Indicação nº 467 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam realizadas melhorias estruturais nos bairros Jardim Nova Barrinha e Jardim Paineiras. - |
Não há resultado |
| 48 |
Indicação nº 468 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam implantados bueiros com grades protetoras nas ruas da Feira Municipal, próximo à Lagoa do Jardim José Bombonato, para que haja melhor escoamento das águas pluviais, evitando assim prejudicar os feirantes e transeuntes da feira. - |
Não há resultado |
| 49 |
Indicação nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de
providenciar a disponibilização de lombada, sinalização e contenção de alambrado na entrada do Bairro Nova Barrinha. - |
Não há resultado |
| 50 |
Indicação nº 470 de 2021
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de
providenciar a reformulação do plano de carreira dos profissionais da educação. - |
Não há resultado |
| 51 |
Indicação nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que no início do próximo ano (2022), seja entregue uma CESTA BÁSICA como benefício mensal para todos os Funcionários Públicos Municipais, incluindo os Professores da Rede Municipal de Ensino. - |
Não há resultado |
| 52 |
Indicação nº 472 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar implantação de asfalto no Conjunto de Chácaras – Jardim Primavera. - |
Não há resultado |
| 53 |
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Dalmo Giraldi. - |
Aprovado |
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| 54 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Angelica Patricia Ignácio Barros Faria - |
Aprovado |
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| 55 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Daniel Dos Santos. - |
Aprovado |
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| 56 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Adriana Ferreira Da Silva Alves. - |
Aprovado |
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| 57 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Alan Cleberson De Lima Silva - |
Aprovado |