1 - Projeto de Lei nº 101 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 101/2021
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Cria no Município de Barrinha o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 102 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 102/2021
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Dispõe sobre alteração no CTM- Código Tributário Municipal - LCM 2.422/2017 e dá outras providências
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 103 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 103/2021
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Dispõe sobre a criação de Departamento Municipal de Trânsito e Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 104 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 104/2021
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Altera os anexos de que trata a Lei n° 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha -SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da lei nº 2.691, de 29/09/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 106/2021
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Institui alterações no Programa de Benefícios fiscais de Barrinha REFIS, criado pela Lei Municipal 2.652 de 14 maio de 2021 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 107 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 107/2021
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 427 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 489
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Iluminação De Natal Na Praça Matriz.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 428 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 490
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um convênio médico para os funcionários públicos municipais.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 429 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 491
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Pintura da Fachada Do Posto Rosa.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 430 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 492
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Adquirir Uniformes Escolares para Nossas Crianças Da Rede Municipal.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 431 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 493
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Adquirir o kit de material escolar para nossas crianças da rede municipal.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 432 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 494
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Implantar Uma Lombofaixa Em Frente Ao Supermercado Amarelinha Na Avenida Costa e Silva.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 433 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 495
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a manutenção na iluminação da praça em Frente ao supermercado amarelinha no bairro cdhu velho.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 434 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 496
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação Natalina Na Avenida Costa e Silva.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 435 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 497
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação Natalina Na Praça em Frente ao Supermercado Amarelinha No CDHU 1
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 498
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação Natalina Na Praça Ao Lado Da Quadra De Esportes No Bairro CDHU.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 499
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação Natalina Na Praça Da Bíblia.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 500
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Galeano De Luca Na Vila São José.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 501
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W2 No Bairro Jardim Vera Lucia.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 502
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Izolina Ziquieli No Bairro Vila São José.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 503
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear Um Quarteirão Da Avenida Presidente Castelo Branco Altura Do n° 1784 No Bairro Vila Recreio.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 504
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W5 No Bairro Jardim Vera Lucia.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 505
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Sussuko Okano No Bairro Vila Recreio.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 506
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Onofi Da Silva No Bairro Vila São José.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 445 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 507
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Princesa Isabel No Bairro Vila Recreio.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 446 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 508
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W6 No Bairro Jardim Vera Lucia.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 447 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 509
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Manoel Camilo No Bairro Vila São José.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 448 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 510
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua 6 No Bairro CDHU.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 449 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 511
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Dioclecio Fernando Xavier No Bairro Vila São José.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 450 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 512
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Nestor Martins Silva Filho No Bairro Vila Recreio.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 451 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 513
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W7 No Bairro Jardim Vera Lucia.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 452 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 514
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Orlando Gonçalves No Bairro Parque Mogi.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 453 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 515
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua José Geraldo Constantino No Bairro Vila São José.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 454 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 516
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Santa Leocádia No Bairro Vila Recreio.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 455 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 521
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O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Calçamento Em Um Terreno Público Na Rua Francisco Morais No Bairro CDHU Novo..
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 456 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 522
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O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Calçamento Na Rua Helena Borges Pedral Começando No Bairro Califórnia1 , Califórnia 2 e Colorado 1.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 457 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 523
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Calçamento No Terreno Público Na Rua Antônio Roberto Alves No Bairro Colorado 2.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 458 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 524
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Calçamento Em Um Terreno Público Na Rua Maria Valdeti Lopes Macedo No Bairro Colorado 2.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 459 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 525
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de uniformizar a equipe da Ronda Municipal.
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 526
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar um local mais apropriado para instalação do monitoramento das câmeras da cidade.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 461 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 527
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de estabelecer a criação do Conselho Municipal do Idoso, conforme Lei nº 2027, de 30 de abril de 2009.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 462 de 2021
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 528
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça uma limpeza adequada na Rua Sérgio Rosseti.
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 463 de 2021
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 529
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça os devidos reparos em um vazamento na rede de
água, localizado na Avenida Júlio Marcari com a travessa da Rua Presidente Kennedy.
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 464 de 2021
Autor: José Mario
Número de Protocolo: 530
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o serviço de '' tapa buraco'' na Rua Carlos Gomes, na altura do nº 519 e nº529, no bairro Jd. José Bombonato.
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 465 de 2021
Autor: José Mario
Número de Protocolo: 531
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a correta sinalização de mão única, na Avenida Presidente Castelo Branco, na altura do nº 230 sentido Rodovia Carlos Tonani e na rua paralela se necessário.
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 466 de 2021
Autor: José Mario
Número de Protocolo: 532
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de solicitar que seja cercada a àrea verde pertencente à prefeitura, fronte a Rua Nelson Gouveia, no bairro CDHU Novo, para evitar o excesso do descarte irregular de lixo ali presente. E que as caçambas que estão alocadas nesta área, sejam redistribuídas para o CDHU novo e bairros próximos.
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 467 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 533
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam realizadas melhorias estruturais nos bairros Jardim Nova Barrinha e Jardim Paineiras.
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 468 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 534
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam implantados bueiros com grades protetoras nas ruas da Feira Municipal, próximo à Lagoa do Jardim José Bombonato, para que haja melhor escoamento das águas pluviais, evitando assim prejudicar os feirantes e transeuntes da feira.
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 469 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 535
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INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de
providenciar a disponibilização de lombada, sinalização e contenção de alambrado na
entrada do Bairro Nova Barrinha.
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 470 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 536
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INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de
providenciar a reformulação do plano de carreira dos profissionais da educação.
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Matéria não lida
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51 - Indicação nº 471 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 537
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que no início do próximo ano (2022), seja entregue uma CESTA BÁSICA como benefício mensal para todos os Funcionários Públicos Municipais, incluindo os Professores da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria não lida
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52 - Indicação nº 472 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 538
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar implantação de asfalto no Conjunto de Chácaras – Jardim Primavera.
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Matéria não lida
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53 - Moção nº 33 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 488
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O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Dalmo Giraldi.
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Aprovado
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54 - Moção nº 34 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 517
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Moção de Aplausos e Congratulações a Angelica Patricia Ignácio Barros Faria
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Aprovado
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55 - Moção nº 35 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 518
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Moção de Aplausos e Congratulações a Daniel Dos Santos.
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Aprovado
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56 - Moção nº 36 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 519
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Moção de Aplausos e Congratulações a Adriana Ferreira Da Silva Alves.
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Aprovado
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57 - Moção nº 37 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 520
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Moção de Aplausos e Congratulações a Alan Cleberson De Lima Silva
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Aprovado
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