Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 19:00
Encerramento: 08/11/2021 - 20:45



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Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Professor Vicente / PTB
2º Secretário: Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 101 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 101/2021
Cria no Município de Barrinha o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 102/2021
Dispõe sobre alteração no CTM- Código Tributário Municipal - LCM 2.422/2017 e dá outras providências
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 103 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 103/2021
Dispõe sobre a criação de Departamento Municipal de Trânsito e Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 104 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 104/2021
Altera os anexos de que trata a Lei n° 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha -SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da lei nº 2.691, de 29/09/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 106/2021
Institui alterações no Programa de Benefícios fiscais de Barrinha REFIS, criado pela Lei Municipal 2.652 de 14 maio de 2021 e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 107 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 107/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 427 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 489
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Iluminação De Natal Na Praça Matriz.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 428 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 490
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um convênio médico para os funcionários públicos municipais.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 429 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 491
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Pintura da Fachada  Do Posto Rosa.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 430 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 492
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Adquirir  Uniformes Escolares para Nossas Crianças Da Rede Municipal.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 431 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 493
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Adquirir o kit de material escolar para nossas crianças da rede municipal.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 432 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 494
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Implantar Uma Lombofaixa Em Frente Ao Supermercado Amarelinha Na Avenida Costa e Silva.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 433 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 495
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a manutenção na iluminação da praça em Frente ao supermercado amarelinha no bairro cdhu velho.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 434 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 496
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação Natalina Na Avenida Costa e Silva.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 435 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 497
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação Natalina Na Praça em Frente ao Supermercado Amarelinha No CDHU 1
Matéria não lida
16 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 498
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação Natalina Na Praça Ao Lado Da Quadra De Esportes No Bairro CDHU.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 499
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação Natalina Na Praça Da Bíblia.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 500
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Galeano De Luca Na Vila São José.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 501
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W2 No Bairro Jardim Vera Lucia.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 502
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Izolina Ziquieli No Bairro Vila São José.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 503
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear Um Quarteirão Da Avenida Presidente Castelo Branco Altura Do n° 1784 No Bairro Vila Recreio.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 504
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W5 No Bairro Jardim Vera Lucia.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 505
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Sussuko Okano No Bairro Vila Recreio.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 506
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Onofi Da Silva No Bairro Vila São José.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 445 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 507
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Princesa Isabel No Bairro Vila Recreio.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 446 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 508
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W6 No Bairro Jardim Vera Lucia.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 447 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 509
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Manoel Camilo No Bairro Vila São José.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 448 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 510
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua 6 No Bairro CDHU.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 449 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 511
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Dioclecio Fernando Xavier No Bairro Vila São José.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 450 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 512
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Nestor Martins Silva Filho No Bairro Vila Recreio.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 451 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 513
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W7 No Bairro Jardim Vera Lucia.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 452 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 514
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Orlando Gonçalves  No Bairro Parque Mogi.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 453 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 515
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua José Geraldo Constantino No Bairro Vila São José.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 454 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 516
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Santa Leocádia No Bairro Vila Recreio.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 455 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 521
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Calçamento Em Um Terreno Público Na Rua Francisco Morais No Bairro CDHU Novo..
Matéria não lida
36 - Indicação nº 456 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 522
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Calçamento Na Rua Helena Borges Pedral Começando No Bairro Califórnia1 , Califórnia 2 e Colorado 1.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 457 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 523
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Calçamento No Terreno Público Na Rua Antônio Roberto Alves No Bairro Colorado 2.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 458 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 524
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Calçamento Em Um Terreno Público Na Rua Maria Valdeti Lopes Macedo No Bairro Colorado 2.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 459 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 525
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de uniformizar a equipe da Ronda Municipal.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 526
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar um local mais apropriado para instalação do monitoramento das câmeras da cidade.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 461 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 527
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de estabelecer a criação do Conselho Municipal do Idoso, conforme Lei nº 2027, de 30 de abril de 2009.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 462 de 2021
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 528
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça uma limpeza adequada na Rua Sérgio Rosseti.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 463 de 2021
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 529
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça os devidos reparos em um vazamento na rede de água, localizado na Avenida Júlio Marcari com a travessa da Rua Presidente Kennedy.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 464 de 2021
Autor: José Mario
Número de Protocolo: 530
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o serviço de '' tapa buraco'' na Rua Carlos Gomes, na altura do nº 519 e nº529, no bairro Jd. José Bombonato.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 465 de 2021
Autor: José Mario
Número de Protocolo: 531
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a correta sinalização de mão única, na Avenida Presidente Castelo Branco, na altura do nº 230 sentido Rodovia Carlos Tonani e na rua paralela se necessário.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 466 de 2021
Autor: José Mario
Número de Protocolo: 532
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de solicitar que seja cercada a àrea verde pertencente à prefeitura, fronte a Rua Nelson Gouveia, no bairro CDHU Novo, para evitar o excesso do descarte irregular de lixo ali presente. E que as caçambas que estão alocadas nesta área, sejam redistribuídas para o CDHU novo e bairros próximos.
Matéria não lida
47 - Indicação nº 467 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 533
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam realizadas melhorias estruturais nos bairros Jardim Nova Barrinha e Jardim Paineiras.
Matéria não lida
48 - Indicação nº 468 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 534
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam implantados bueiros com grades protetoras nas ruas da Feira Municipal, próximo à Lagoa do Jardim José Bombonato, para que haja melhor escoamento das águas pluviais, evitando assim prejudicar os feirantes e transeuntes da feira.
Matéria não lida
49 - Indicação nº 469 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 535
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de providenciar a disponibilização de lombada, sinalização e contenção de alambrado na entrada do Bairro Nova Barrinha.
Matéria não lida
50 - Indicação nº 470 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 536
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de providenciar a reformulação do plano de carreira dos profissionais da educação.
Matéria não lida
51 - Indicação nº 471 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 537
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que no início do próximo ano (2022), seja entregue uma CESTA BÁSICA como benefício mensal para todos os Funcionários Públicos Municipais, incluindo os Professores da Rede Municipal de Ensino.
Matéria não lida
52 - Indicação nº 472 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 538
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar implantação de asfalto no Conjunto de Chácaras – Jardim Primavera.
Matéria não lida
53 - Moção nº 33 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 488
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Dalmo Giraldi.
Aprovado
54 - Moção nº 34 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 517
Moção de Aplausos e Congratulações a Angelica Patricia Ignácio Barros Faria
Aprovado
55 - Moção nº 35 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 518
Moção de Aplausos e Congratulações a Daniel Dos Santos.
Aprovado
56 - Moção nº 36 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 519
Moção de Aplausos e Congratulações a Adriana Ferreira Da Silva Alves.
Aprovado
57 - Moção nº 37 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 520
Moção de Aplausos e Congratulações a Alan Cleberson De Lima Silva
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 107/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado