Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Claúdio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, José Mario, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n0105 /2021 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 105/2021 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 105 de 2021
Processo: 105/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 108 de 2021
Processo: 108/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a devolver o imóvel, objeto da matricula imobiliária nº 81.785, ao proprietário original, em razão de anulação de desapropriação feita anteriormente, para viabilização de parcelamento de solo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 116 de 2021
Processo: 116/2021
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 117 de 2021
Processo: 117/2021
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Municipio de Barrinha a instituir o memorial em homenagem às vitimas do Covid-19 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 118 de 2021
Processo: 118/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza medidas a serem aplicadas pelo município ante a impossibilidade de cumprimento do percentual mínimo de 70% com a remuneração dos profissionais da educação básica e dá outras providências correlatas - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 120 de 2021
Processo: 120/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ajuste de receitas e despesas consignadas na LOA de 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 121 de 2021
Processo: 121/2021
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Medalha Professora Flaviana Pereira Dias Chelis" para ser conferida anualmente aos alunos destaques da Rede Pública e Privada de Ensino de Barrinha-SP. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 122 de 2021
Processo: 122/2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redenomina a Rua José Antônio da Silva para Rua Valdomiro Francisco da Silva no Conjunto Habitacional "C" Florentino Binhardi. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 123 de 2021
Processo: 123/2021
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei nº 2027, de 30 de abril de 2009, que dispõe a criação do Conselho Municipal do Idoso de Barrinha. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao senhor Antônio Luiz da Silva - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor David Macedo Novaes - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil, Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sant Clair Antônio Marinho Filho e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Antônio das Graças Cardoso e dá outras providências. - - |
Aprovado |