Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.

Autoriza o Municipio de Barrinha a instituir o memorial em homenagem às vitimas do Covid-19 e dá outras providências.

Autoriza medidas a serem aplicadas pelo município ante a impossibilidade de cumprimento do percentual mínimo de 70% com a remuneração dos profissionais da educação básica e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre ajuste de receitas e despesas consignadas na LOA de 2021 e dá outras providências

Institui a "Medalha Professora Flaviana Pereira Dias Chelis" para ser conferida anualmente aos alunos destaques da Rede Pública e Privada de Ensino de Barrinha-SP.

Redenomina a Rua José Antônio da Silva para Rua Valdomiro Francisco da Silva no Conjunto Habitacional "C" Florentino Binhardi.

Altera redação da Lei nº 2027, de 30 de abril de 2009, que dispõe a criação do Conselho Municipal do Idoso de Barrinha.

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao senhor Antônio Luiz da Silva

Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor David Macedo Novaes

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sant Clair Antônio Marinho Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Antônio das Graças Cardoso e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura visando fazer o devido recapeamento na AV. Presidente Vargas altura do numero 135, Centro.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura visando o conserto de cano de água potável, na Rua Motoki Koto defronte ao número 84, Vila Recreio.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura visando o conserto de cano de água potável, na Rua Dois esquina com a Rua Santos Dumont, Jd. José Bombonato.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a limpeza e a localizacão do proprietário do terreno localizado na Rua Osvaldo da Silva, ao lado do número 80, Colorado II.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a limpeza dos terrenos na Rua G números 120 e 140, CDHU, terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Barrinha.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura campanha de recolhimento de lixo, entulhos em terrenos baldios para prevenir pragas como escorpiões, cobras e outros tipos de animais peçonhentos, em toda cidade, inclusive em terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Barrinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a construção de um banheiro para os colaboradores da Unidade de Tratamento de Esgoto do Bairro Nova Aliança, ou por ora instalar um banheiro químico.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Refazer a Iluminação Na Avenida Felipe Daher No Bairro Parque Mogi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar câmera de segurança e melhorar a iluminação co cemitério municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça a reforma na entrada da Escola Municipal Duarte Nogueira.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, a doação de um veículo novo a Ronda Municipal de Barrinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado o "Programa de Prevenção Obesidade Zero" entre crianças e jovens nas escolas do Município, no ano letivo de 2.022.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Rampa De Acessibilidade No Palco Do Anfiteatro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a limpeza em um bueiro entupido na rua Geraldo Belarmino, 536 No Bairro Califórnia 1.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura de tapar um enorme buraco na Rua Virgílio Merli 627 Vila São José.

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra ao Senhor ROBERTO ENGLER.

Moção de Congratulações ao Doutor João Batista Borges, pelo trabalho exemplar de sua função como Médico na cidade de Barrinha.

Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Maria José Leonardo Santucci, mais conhecida como dona Maria da Padaria.

Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Iocini Sawamura, mais conhecido como senhor Yoshimi.

Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Antonio Belarmino da Silva, mais conhecido como Tonho do Açougue.

Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n0105 /2021 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.

Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 105/2021 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.

Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a devolver o imóvel, objeto da matricula imobiliária nº 81.785, ao proprietário original, em razão de anulação de desapropriação feita anteriormente, para viabilização de parcelamento de solo.

Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.

Autoriza o Municipio de Barrinha a instituir o memorial em homenagem às vitimas do Covid-19 e dá outras providências.

Autoriza medidas a serem aplicadas pelo município ante a impossibilidade de cumprimento do percentual mínimo de 70% com a remuneração dos profissionais da educação básica e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre ajuste de receitas e despesas consignadas na LOA de 2021 e dá outras providências

Institui a "Medalha Professora Flaviana Pereira Dias Chelis" para ser conferida anualmente aos alunos destaques da Rede Pública e Privada de Ensino de Barrinha-SP.

Redenomina a Rua José Antônio da Silva para Rua Valdomiro Francisco da Silva no Conjunto Habitacional "C" Florentino Binhardi.

Altera redação da Lei nº 2027, de 30 de abril de 2009, que dispõe a criação do Conselho Municipal do Idoso de Barrinha.

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao senhor Antônio Luiz da Silva

Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor David Macedo Novaes

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sant Clair Antônio Marinho Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Antônio das Graças Cardoso e dá outras providências.