Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Policial do ano ao Senhor Leonardo Saturnino de Souza Silva. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para que o Município de Barrinha integre o consórcio de municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal Lei Complementar 2.422 de 28 de setembro de 2017. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Celebração do convênio com a Policia Militar do Estado de São Paulo, objetivando conjugar esforços visando fiscalizar estabelecimentos comerciais, comércios ambulantes, operação de sistemas de videomonitoramento , auxilio e apoio ao Conselho Tutelar, ronda nas escolas municipais, fiscalização da perturbação do sossego público, recolhimento de veículos em estado de abandono, sendo, para tanto, necessário o emprego de militares do Estado. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: 14/2021
Autor: Du Enfermeiro, Lincoln Filho Do Prof Gil, Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.611/2021 que dispõe sobre a organização de plantões noturnos das farmácias e drogarias. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil, Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui as terças -feiras de carnavais como feriado Municipal. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 16 de 2021
Processo: 16/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 17 de 2021
Processo: 17/2021
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Lei Maria da Penha Simogaki Ferreira isenta os munícipes diagnosticados com câncer e que estejam em tratamento do pagamento de IPTU. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |