Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção do buraco que existente na Rua Alberta Marcari sentido a Rua Dante Sartori.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar uma análise para colocação de placas verticais com os respectivos logradouros, onde estas constam ausentes ou danificadas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de revitalizar a Praça da Igreja Matriz - Centro

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a manutenção com as obras e serviços que fizerem necessários / revitalização da Praça "José Luís da Silva Cara" , próximo da Rua Antonio Menegussi Sobrinho (Rua Sete) CDHU, com playground, bancos para moradores, iluminação e melhorias na referida Praça.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para implantar iluminação em duas rotatórias.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a implantação de bebedouros com filtro na entrada da cidade e Lagoa Parque Ecológico "Beto Abacaxi", visando uma boa qualidade de água, fornecida para ciclistas e população que faz uso do local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção, corte da grama no Estado Municipal de futebol Doutor Atilio Balbo, na área destinada para jogo e ao redor.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de efetivar a LEI No 1.832, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, artigo 5º, parágrafo 3º.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar serviços de obra e infraestrutura na Rua Rafael Brunini, nº 717, esquina com a Rua Duque de Caxias e, na extensão da Rua Duque de Caxias entre os números 645 à 711.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar que seja elaborada a Lei para a transferência de recursos financeiros à entidade indicada na forma que especifica e das outras providências.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuteção/reforma na Estação Ferroviária da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que seja feita a manutenção ou recape da Rua: Yoshio Kinoshita (Rua 06) na altura do numero 188 à 308 no bairro CJH Fossalussa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que a Rua: Francisco Osaki, passe a ser sentido único (mão única), considerando o grande movimento de veículos automotores que trafega para acessar os bairros CDHU, Califórnia I e II, Jardim Colorado I e II e Novo Horizonte e que também vão para fazer compras nos vários comércios que existem neste local.

Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Barroso, localizada no bairro da Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para limpeza do Parque Ecológico Beto Abacaxi (Lagoa da Vila Recreio) e dos terrenos ao seu redor.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para limpeza do Cemitério Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para limpeza do Velório Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de bebedouro com filtro, iluminação adequada e construção de arquibancada, na Quadra Poliesportiva José Tertulino da Silva, localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, 398-452 com a Rua Francisco Geraldino de Seles.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reforma do calçamento das rampas, construção de banheiros, arquibancada, iluminação e instalação de bebedouro com filtro no SKATE PARK Barrinha, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 308-346.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reforma do piso, construção de banheiros, arquibancada, iluminação e instalação de bebedouro com filtro e instalação de cobertura metálica na Quadra Poliesportiva Osvaldo Zambonini - localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 103-169 - Parque Mogi

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça a manutenção e o recapeamento das ruas do Bairro Vila Recreio, sendo a Rua Sérgio Rosseti, com a travessa da Rua Nelson M S Filho e dos seus arredores.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a operação de tapa buraco na Rua: Pastor Vicente Vitalino do Nascimento (Rua 01) em frente aos números 57 e 164 no bairro Belo Horizonte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Vossa Excelência imediatas providências tomadas pelo Setor Responsável, a realização de infraestrutura e reparo / manutenção do bueiro na Avenida José Krumpos, altura do número 265, cruzamento com a Rua Santos Dumont.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manutenção / revitalização no campo de areia, na Lagoa do Jardim José Bombonato, localizado na Rua Rui Barbosa, 34.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja implantada uma lombada na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do número 2.034 - Jardim Vera Lúcia

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Alberta Marcari, altura do número 356, antes do cruzamento com a Rua Jazon Caires, no Centro da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar Campanha de Castração de animais em nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Benedito Raimundo de Souza, altura dos números 39 e 120, no bairro Jardim Nova Barrinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de averiguar a possibilidade de incorporar nos vencimentos mensais dos Funcionários Públicos Municipais, utilizando do valor economizado pelo Município mediante a decisão do Poder Judiciário que suspendeu o pagamento de décimo quarto salário aos Servidores Municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar melhorias nas rotatórias bem como na Vicinal que liga Barrinha a Área Industrial, ao Cemitério Municipal e aos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que melhorias sejam feitas na estrada que dá acesso ao Conjunto de Chácaras localizadas ao lado da Empresa ORCA, em Barrinha/SP, bem como em sua infraestrutura geral.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da Estrada Vicinal que liga o Município de Barrinha a Pradópolis, uma vez que as condições da Vicinal estão precárias, colocando em risco a vida de centenas de pessoas que utilizam a mesma diariamente.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que melhorias sejam feitas no Jardim Primavera, onde se localiza agrupamento de Chácaras e residências com diversos moradores que apesar de arcarem com seus impostos, não possuem infraestrutura básica.

O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção em dois bueiros localizados na Rua Luiz Marcari, na altura do número 90 no bairro Jardim José Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção em Bueiro

O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar vazamento de água na Rua Sussumo Okano, na altura do número 80

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado um programa especial com os recursos monetários da verba destinada ao combate ao COVID19, que disponha para o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de até 40% sobre o salário mínimo aos profissionais da área de saúde e outros que trabalhem em atendimento direto de pacientes infectados pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), durante a pandemia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar faixa elevada de pedestres defronte à todas as Unidades Escolares do Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura / manutenção do bueiro/boca de lobo e galerias pluviais, localizado na Avenida Júlio Marcari, altura do número 440 - Centro

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer o kit merenda para nossas crianças do municipio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manutenção / limpeza nos aparelhos de ar condicionados, instalados nas Unidades Básicas de Saúde no Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova a devida e adequada sinalização das ruas e avenidas desta cidade.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova um estudo junto ao setor competente no sentido de que Faça a limpeza na praça do Bairro Nova Barrinha.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua: João Manuel de Lima altura do numeral 319, Bairro: JD paulista.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido recapeamento na AV: Castelo Branco na altura do numeral 1687,Bairro Vila Recreio.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova um estudo junto ao setor competente no sentido de viabilizar a adoção do uso da energia solar nos prédios públicos municipais

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido recapeamento na Av. Jamil Said Ahmed Salim ,altura do numeral 495,Jd paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de manutenção em bueiro (tampa e limpeza).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder instalação de caçambas de lixo e entulhos em pontos estratégicos nos bairros.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente o conserto do cano de água potável, na AV: Jamil said saleh na altura do número 1425, Bairro Jardim Lisboa.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente a limpeza em volta da lagoa do Jardim José Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas queimadas em volta da área lazer.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente o conserto do cano de água potável, na Rua 03 de frente ao número 84,Bairro Jardim Belo Horizonte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido proceder a operação tapa buracos na Rua António Rodrigues Da Silva com esquina Gonçalves Dias.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua vereador Júlio Ferreira dourado de frente ao número 49 parque Mogi.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente a limpeza de galhos de árvores em volta da secretaria da educação.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente a limpeza dos terrenos na Rua G número 120 e 140,Bairro CDHU, terrenos pertencente a Prefeitura Municipal de Barrinha SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder roçar mato alto Rua Antonio Roberto Alves Enfrente nº528 Colorado 1

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção do bueiro na Rua Yoshiro Takahashi

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Limpeza/ Retirada de Lixo na Rua Santa Leocardia

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Maria Valdete Lopes Macedo, na altura do número 941/951 .

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da volta do programa que entrega verduras nos bairros para as famílias carentes do nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pintar a lombada localizada na Rua João Manoel de Lima, altura do número 547.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Jean de Souza Silva, na altura do número 394

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos de tapa buracos e bueiro na Rua Adelino J. Valério de Oliveira, Nº 33 (antiga Rua 08), Bairro Novo Horizonte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco em toda extensão do asfalto da Av. Mituo Takahashi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Antônio Rodrigues da Silva, altura do Nº 351 – Jardim Paulista.

Reitera a Indicação 30/2020 ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos na tubulação de esgoto de rua da Rua Francisco Moraes, Nº 299 – Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” - CDHU NOVO.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no campo de areia, localizado atrás da Área de Lazer.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no arco de metal da Lagoa do Jardim José Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura da necessidade de lacrar a tampa do bueiro localizado na Rua Francisco Ozaki esquina com a Rua 12 CDHU

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Osvaldo Sagula, altura dos Nº636 e Nº700.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Vossa Excelência imediatas providências tomadas pelo Setor Responsável, para a realização de infraestrutura e reparo / manutenção do bueiro na Rua Helena Borges Pedral cruzamento com a Avenida Mariana de Souza Gomes – Califórnia II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Vossa Excelência imediatas providências tomadas pelo Setor Responsável, a realização de infraestrutura e reparo / manutenção do bueiro na Rua Nildo Paschoal de Mattos (Rua 5) – Belo Horizonte, altura do número 77.

Indicamos ao Sr Chefe do Executivo Municipal, Junto ao departamento competente da Administração, a manutenção da Iluminação na Avenida Américo Dezorzi.

Concede Titulo de Policial do ano ao Senhor Leonardo Saturnino de Souza Silva.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que o Município de Barrinha integre o consórcio de municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal Lei Complementar 2.422 de 28 de setembro de 2017.

Celebração do convênio com a Policia Militar do Estado de São Paulo, objetivando conjugar esforços visando fiscalizar estabelecimentos comerciais, comércios ambulantes, operação de sistemas de videomonitoramento , auxilio e apoio ao Conselho Tutelar, ronda nas escolas municipais, fiscalização da perturbação do sossego público, recolhimento de veículos em estado de abandono, sendo, para tanto, necessário o emprego de militares do Estado.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Reconhece a pratica de exercícios e atividade física como essenciais para a população de Barrinha em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da Pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.611/2021 que dispõe sobre a organização de plantões noturnos das farmácias e drogarias.

Institui as terças -feiras de carnavais como feriado Municipal.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Denomina Lei Maria da Penha Simogaki Ferreira isenta os munícipes diagnosticados com câncer e que estejam em tratamento do pagamento de IPTU.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações sobre concessão de transporte público gratuito, aos discentes de nível UNIVERSITÁRIO ou TÉCNICO que estudam fora do município de Barrinha.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a situação em que se encontra a Lei n° 2181, de 25 de Abril de 2013, que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Barrinha, e dá outras providências".

REF I – Requer ao chefe do Poder Executivo que se reconheça no município as atividades religiosas como essencial para a população barrinhense conforme projeto de Lei Estadual nº 299/2020 aprovado e publicado no Diário oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) dia 29/04/2020 página 4 , Decreto Federal nº 10.292, de 25 de março de 2020 e Constituição Federal art. 5º inciso VI (é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias).

Concede Titulo de Policial do ano ao Senhor Leonardo Saturnino de Souza Silva.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que o Município de Barrinha integre o consórcio de municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal Lei Complementar 2.422 de 28 de setembro de 2017.

Celebração do convênio com a Policia Militar do Estado de São Paulo, objetivando conjugar esforços visando fiscalizar estabelecimentos comerciais, comércios ambulantes, operação de sistemas de videomonitoramento , auxilio e apoio ao Conselho Tutelar, ronda nas escolas municipais, fiscalização da perturbação do sossego público, recolhimento de veículos em estado de abandono, sendo, para tanto, necessário o emprego de militares do Estado.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.611/2021 que dispõe sobre a organização de plantões noturnos das farmácias e drogarias.

Institui as terças -feiras de carnavais como feriado Municipal.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Denomina Lei Maria da Penha Simogaki Ferreira isenta os munícipes diagnosticados com câncer e que estejam em tratamento do pagamento de IPTU.