Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO Nº 06/2021 APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 8º, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO Nº 09/2021 APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação total da lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro de 2020. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a pratica de exercícios e atividade física como essenciais para a população de Barrinha em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da Pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados produzidos. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina " Rua Sebastião Antônio " a Rua C do Jardim Primavera . - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 10 |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 22 de 2021
Processo: 22/2021
Autor: Du Enfermeiro, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos, pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso em toda a circunscrição do Município de Barrinha/ SP, exceto dos fogos de vista. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |