Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 19:00
Encerramento: 22/02/2021 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Professor Vicente / PTB
2º Secretário: Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 85
Processo: 76/2021
Colocar bebedouro de agua e banheiro no pátio da área de lazer para os instrutores e alunos das auto escola.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 86
Processo: 77/2021
Senhor Prefeito Venho Cumprimenta – lo cordialmente e solicitar para que seja feito uma lombada na rua Fioravante Zambonini, nº 112 no Bairro Parque Mogi.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 87
Processo: 78/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no bueiro da Rua Santos Dumont, 720
Matéria não lida
4 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 88
Processo: 79/2021
Indicamos ao Sr Chefe do Executivo Municipal, Junto ao departamento competente da Administração, a possibilidade da manutenção da rua Joao Manoel de Lima no inicio da rua de fronte a bomba no inicio da mesma .
Matéria não lida
5 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 89
Processo: 80/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar o bueiro localizado na Rua Hisashi Namba, altura do número 60 no Jardim Raia.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 90
Processo: 81/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar os buracos localizados entre as ruas Jazon Cayres e Hisashi Namba no bairro Jardim Raia.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 91
Processo: 82/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar que seja feito um estudo de viabilidade para a reforma completa da EMEI "ROSALI APARECIDA SERAFIM SALEH", localizado na Avenida Presidente Vargas, 1177 – Centro
Matéria não lida
8 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 94
Processo: 83/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para tapar buraco na Rua João Manoel de Lima - esquina com Gonçalves Dias (atrás do Amarelinha Supermercado).
Matéria não lida
9 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 95
Processo: 84/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja implantada a devida sinalização de trânsito (emplacamento de sentido das vias, estacionamento, conversão e paradas, bem como providenciar a pintura das sinalizações no asfalto) nos Bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras, para que o fluxo de veículos flua de melhor forma, evitando assim acidentes e contratempos entre os moradores locais e demais transeuntes.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 96
Processo: 85/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja averiguado e sanado o problema de vazamento de esgoto à céu aberto, na Rua 04, próximo ao nº 216, no Bairro Belo Horizonte.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 97
Processo: 86/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma Lombada com faixa para pedestres na Avenida Júlio Marcari, em frente a ponte do Córrego Jatobá, ida e volta, na travessa com a Avenida Presidente Kennedy.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 98
Processo: 87/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder limpeza lixo mato alto no terreno rua Motoqui Koto 277 vila recreio
Matéria não lida
13 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 99
Processo: 88/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para realizar manutenção das manilhas de concreto localizada na Rua 4 na altura do número 445 no bairro Belo Horizonte.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 100
Processo: 89/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção das manilhas de concreto localizadas no final da Rua 1 (Pastor Vicente do Nascimento) no bairro Belo Horizonte.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 101
Processo: 90/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Osaki, na altura do número 1810 no bairro Colorado 2.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 102
Processo: 91/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Osaki, na altura do número 1635 no bairro Colorado 2.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 103
Processo: 92/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder conserto vazamento água potável Rua 8 nº42 bairro cdhu
Matéria não lida
18 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 104
Processo: 93/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Nestor Martins Silva Filho, um quarteirão a partir do número 16 no bairro Vila Recreio.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 105
Processo: 94/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de bebedouro de água no Conselho Tutelar, localizado na Rua Humberto Biancardi, 194 - Centro
Matéria não lida
20 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 106
Processo: 95/2021
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de buracos na rua:Dom Pedro na altura do numero 397 .
Matéria não lida
21 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 107
Processo: 96/2021
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA: O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental , INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que vários buracos na rua Antônio rodrigues da silva n altura n397 bairro jardim paulista paulista .
Matéria não lida
22 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 108
Processo: 97/2021
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de rua; maria maria de Lurdes Juvenal dias bairro colorado 2 n 1575 bueiros entupido e matos em terrenos no mesmo local.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 109
Processo: 98/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Maria Valdete Lopes Macedo, na altura do número 941/951 .
Matéria não lida
24 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 110
Processo: 99/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza geral das galerias pluviais dos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras que encontram-se entupidas.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 111
Processo: 100/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja providenciado a implantação de asfalto em rua de terra, localizada ao final da Avenida Júlio Marcari (próximo a lagoa do Jardim José Bombonato, especificamente atrás do clube inacabado do Jardim Raya).
Matéria não lida
26 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 112
Processo: 101/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro desnivelado na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh, altura do número 495.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 113
Processo: 102/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar a possibilidade de tornar mão única o trecho da Avenida Dr. Gumercindo Velludo que vai da Rodoviária Municipal até a Avenida Júlio Marcari, para que diminua-se o fluxo de veículos no local e haja assim mais segurança aos pedestres que ali transitam.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 114
Processo: 103/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar com urgência a Reforma do P.S.F. (Programa Saúde da Família) "Ovideo Rodrigues Campos", localizado na Rua José Geraldo Constantino, 256 - Vila São José.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 115
Processo: 104/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua 01, Nº 270 – Jardim José Bombonato.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 116
Processo: 105/2021
Reitera a Indicação Nº197/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de que seja construído um balanço para evitar que águas da chuva invadam casas entre o cruzamento da Rua Santos Dumont altura doNº480 com a Rua 02, altura do N°275 do Conjunto Habitacional José Bombonato.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 117
Processo: 106/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito a correção dos valores do auxílio alimentação pago aos Servidores Públicos Municipais, visando igualar os valores entre as funções, pois hoje existem alguns cargos que recebem valores maiores que outros.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 118
Processo: 107/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura de melhorias, manutenção ou reforma predial das escolas municipais.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 119
Processo: 108/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado no site oficial da Prefeitura Municipal, área específica de OUVIDORIA para que a população possa realizar reivindicações, reclamações e sugestões diretamente ao Poder Público e estas sejam repassadas automaticamente aos órgãos e setores competentes.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 120
Processo: 109/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e reparo de "Tapa buraco" no asfalto da Avenida Jamil Said Ahmed Saleh cruzamento com a Rua Marechal Rondon - Jardim Paulista.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 121
Processo: 110/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Marcos Antonio de Carvalho, na altura do número 82 no bairro José Florentino Binhardi (Mutirão).
Matéria não lida
36 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 122
Processo: 111/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a colocação/ conserto de tampa de bueiro localizado na Rua Osvaldo Sagula cruzamento Rua Vital Brasil, bairro Jardim Paulista.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 123
Processo: 112/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder instalação de muro de arrimo em volta do campo de areia na área de lazer.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 124
Processo: 113/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Avenida José Geraldo Antônio, altura dos números 310 e 440, no bairro Jardim Nova Barrinha.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 125
Processo: 114/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Manuel Bueno de Andrade, na altura do número 750, bairro Nova Aliança, Barrinha - SP.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 126
Processo: 115/2021
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente o conserto do cano de esgoto dentro do banheiro do consultorio do"G.O" da UBS 05, localizado na Rua Nestor Martins Silva Filho, nº769, Bairro Vila Recreio.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 127
Processo: 116/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Joaquim Xavier de Oliveira, altura do número 174, Bairro Paineiras.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 128
Processo: 117/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja iniciado de imediato atendimento de psicoterapia infantojuvenil.
Matéria não lida
43 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 92
Processo: 1/2021
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA: Diante do exposto e do deliberado, conste nos anais desta Casa Legislativa a justa homenagem ao Senhor, Luiz Cordeiro Dos Santos mais conhecido Por seu Cordeiro, que só vem dignificar ainda mais nosso Município, pelos seus serviços prestados com amor, dedicação e de forma exemplar como funcionário público neste município.
Aprovado
44 - Moção nº 2 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 93
Processo: 2/2021
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA: Diante do exposto e do deliberado, conste nos canais desta Casa Legislativa a justa homenagem ao Senhor, Sebastiao Marques, mais conhecido por (Caçapa) que só vem dignificar ainda mais nosso Município, pelos seus serviços prestados com amor, dedicação e de forma exemplar como funcionário público neste município.
Aprovado
45 - Projeto de Lei nº 6 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2021
Dispõe sobre a revogação total da lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro de 2020.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria não lida
46 - Projeto de Lei nº 9 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 9/2021
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria não lida
47 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 18/2021
Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados produzidos.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria não lida
48 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria não lida
49 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 20/2021
Denomina " Rua Sebastião Antônio " a Rua C do Jardim Primavera .


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria não lida
50 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
Autores:
Processo: 21/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria não lida
51 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Autores: Du Enfermeiro, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 22/2021
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos, pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso em toda a circunscrição do Município de Barrinha/ SP, exceto dos fogos de vista.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria não lida
52 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 1/2021
DÁ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 8º, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
Matéria não votada
53 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 2/2021
O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 2/2021
O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO Nº 06/2021 APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 1/2021
DÁ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 8º, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO Nº 09/2021 APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 6 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2021
Dispõe sobre a revogação total da lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro de 2020.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 9/2021
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 12 de 2021
Autores: Claúdio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Professor Vicente
Processo: 12/2021
Reconhece a pratica de exercícios e atividade física como essenciais para a população de Barrinha em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Professor Vicente
Processo: 13/2021
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da Pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 18/2021
Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados produzidos.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 20/2021
Denomina " Rua Sebastião Antônio " a Rua C do Jardim Primavera .


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
Autores:
Processo: 21/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Autores: Du Enfermeiro, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 22/2021
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos, pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso em toda a circunscrição do Município de Barrinha/ SP, exceto dos fogos de vista.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 22 de 2021
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • José Mario - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2021
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • José Mario - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2021
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
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