1 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 85
Processo: 76/2021
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Colocar bebedouro de agua e banheiro no pátio da área de lazer para os instrutores e alunos das auto escola.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 86
Processo: 77/2021
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Senhor Prefeito Venho Cumprimenta – lo cordialmente e solicitar para que seja feito uma lombada na rua Fioravante Zambonini, nº 112 no Bairro Parque Mogi.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 87
Processo: 78/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no bueiro da Rua Santos Dumont, 720
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 88
Processo: 79/2021
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Indicamos ao Sr Chefe do Executivo Municipal, Junto ao departamento competente da Administração, a possibilidade da manutenção da rua Joao Manoel de Lima no inicio da rua de fronte a bomba no inicio da mesma .
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 89
Processo: 80/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar o bueiro localizado na Rua Hisashi Namba, altura do número 60 no Jardim Raia.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 90
Processo: 81/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar os buracos localizados entre as ruas Jazon Cayres e Hisashi Namba no bairro Jardim Raia.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 91
Processo: 82/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar que seja feito um estudo de viabilidade
para a reforma completa da EMEI "ROSALI APARECIDA SERAFIM SALEH", localizado na
Avenida Presidente Vargas, 1177 – Centro
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 94
Processo: 83/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para tapar buraco na Rua João Manoel de Lima - esquina com Gonçalves Dias (atrás do Amarelinha Supermercado).
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 95
Processo: 84/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja implantada a devida sinalização de trânsito (emplacamento de sentido das vias, estacionamento, conversão e paradas, bem como providenciar a pintura das sinalizações no asfalto) nos Bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras, para que o fluxo de veículos flua de melhor forma, evitando assim acidentes e contratempos entre os moradores locais e demais transeuntes.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 96
Processo: 85/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja averiguado e sanado o problema de vazamento de esgoto à céu aberto, na Rua 04, próximo ao nº 216, no Bairro Belo Horizonte.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 97
Processo: 86/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma Lombada com faixa para pedestres na Avenida Júlio Marcari, em frente a ponte do Córrego Jatobá, ida e volta, na travessa com a Avenida Presidente Kennedy.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 98
Processo: 87/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder limpeza lixo mato alto no terreno rua Motoqui Koto 277 vila recreio
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 99
Processo: 88/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para realizar manutenção das manilhas de concreto localizada na Rua 4 na altura do número 445 no bairro Belo Horizonte.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 100
Processo: 89/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção das manilhas de concreto localizadas no final da Rua 1 (Pastor Vicente do Nascimento) no bairro Belo Horizonte.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 101
Processo: 90/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Osaki, na altura do número 1810 no bairro Colorado 2.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 102
Processo: 91/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Osaki, na altura do número 1635 no bairro Colorado 2.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 103
Processo: 92/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder conserto vazamento água potável Rua 8 nº42 bairro cdhu
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 104
Processo: 93/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Nestor Martins Silva Filho, um quarteirão a partir do número 16 no bairro Vila Recreio.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 105
Processo: 94/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de bebedouro de água no
Conselho Tutelar, localizado na Rua Humberto Biancardi, 194 - Centro
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 106
Processo: 95/2021
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O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de buracos na rua:Dom Pedro na altura do numero 397 .
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 107
Processo: 96/2021
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EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental , INDICAR ao
Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no
sentido de que vários buracos na rua Antônio rodrigues da silva n altura n397 bairro jardim paulista
paulista .
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 108
Processo: 97/2021
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O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de rua; maria maria de Lurdes Juvenal
dias bairro colorado 2 n 1575 bueiros entupido e matos em terrenos no mesmo local.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 109
Processo: 98/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Maria Valdete Lopes Macedo, na altura do número 941/951 .
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 110
Processo: 99/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza geral das galerias pluviais dos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras que encontram-se entupidas.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 111
Processo: 100/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja providenciado a implantação de asfalto em rua de terra, localizada ao final da Avenida Júlio Marcari (próximo a lagoa do Jardim José Bombonato, especificamente atrás do clube inacabado do Jardim Raya).
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 112
Processo: 101/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro desnivelado na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh, altura do número 495.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 113
Processo: 102/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de avaliar a possibilidade de tornar mão única o
trecho da Avenida Dr. Gumercindo Velludo que vai da Rodoviária Municipal até a Avenida
Júlio Marcari, para que diminua-se o fluxo de veículos no local e haja assim mais
segurança aos pedestres que ali transitam.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 114
Processo: 103/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar com urgência a Reforma do P.S.F.
(Programa Saúde da Família) "Ovideo Rodrigues Campos", localizado na Rua José
Geraldo Constantino, 256 - Vila São José.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 115
Processo: 104/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua 01, Nº 270 – Jardim José Bombonato.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 116
Processo: 105/2021
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Reitera a Indicação Nº197/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de que seja construído um balanço para evitar que águas da chuva invadam casas entre o cruzamento da Rua Santos Dumont altura doNº480 com a Rua 02, altura do N°275 do Conjunto Habitacional José Bombonato.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 117
Processo: 106/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito a correção dos valores do auxílio alimentação pago aos Servidores Públicos Municipais, visando igualar os valores entre as funções, pois hoje existem alguns cargos que recebem valores maiores que outros.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 118
Processo: 107/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura de melhorias, manutenção ou reforma predial das escolas municipais.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 119
Processo: 108/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado no site oficial da Prefeitura Municipal, área específica de OUVIDORIA para que a população possa realizar reivindicações, reclamações e sugestões diretamente ao Poder Público e estas sejam repassadas automaticamente aos órgãos e setores competentes.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 120
Processo: 109/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e reparo
de "Tapa buraco" no asfalto da Avenida Jamil Said Ahmed Saleh cruzamento com a Rua
Marechal Rondon - Jardim Paulista.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 121
Processo: 110/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Marcos Antonio de Carvalho, na altura do número 82 no bairro José Florentino Binhardi (Mutirão).
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 122
Processo: 111/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a colocação/ conserto de tampa de bueiro localizado na Rua Osvaldo Sagula cruzamento Rua Vital Brasil, bairro Jardim Paulista.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 123
Processo: 112/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder instalação de muro de arrimo em volta
do campo de areia na área de lazer.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 124
Processo: 113/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Avenida José Geraldo Antônio, altura dos números 310 e 440, no bairro Jardim Nova Barrinha.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 125
Processo: 114/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)
na Rua Manuel Bueno de Andrade, na altura do número 750, bairro Nova
Aliança, Barrinha - SP.
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 126
Processo: 115/2021
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INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente o conserto do cano de esgoto dentro do banheiro do consultorio do"G.O" da UBS 05, localizado na Rua Nestor Martins Silva Filho, nº769, Bairro Vila Recreio.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 127
Processo: 116/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)
na Rua Joaquim Xavier de Oliveira, altura do número 174, Bairro Paineiras.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 128
Processo: 117/2021
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja iniciado de imediato atendimento de psicoterapia infantojuvenil.
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Matéria não lida
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43 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 92
Processo: 1/2021
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EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
Diante do exposto e do deliberado, conste nos anais desta Casa Legislativa a justa
homenagem ao Senhor, Luiz Cordeiro Dos Santos mais conhecido Por seu Cordeiro, que só
vem dignificar ainda mais nosso Município, pelos seus serviços prestados com amor, dedicação e
de forma exemplar como funcionário público neste município.
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Aprovado
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44 - Moção nº 2 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 93
Processo: 2/2021
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EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
Diante do exposto e do deliberado, conste nos canais desta Casa Legislativa a justa
homenagem ao Senhor, Sebastiao Marques, mais conhecido por (Caçapa) que só
vem dignificar ainda mais nosso Município, pelos seus serviços prestados com amor, dedicação e
de forma exemplar como funcionário público neste município.
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Aprovado
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45 - Projeto de Lei nº 6 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2021
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Dispõe sobre a revogação total da lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro de 2020.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria não lida
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46 - Projeto de Lei nº 9 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 9/2021
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Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria não lida
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47 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 18/2021
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Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados produzidos.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria não lida
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48 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2021
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria não lida
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49 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 20/2021
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Denomina " Rua Sebastião Antônio " a Rua C do Jardim Primavera .
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria não lida
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50 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
Autores:
Processo: 21/2021
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria não lida
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51 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Autores: Du Enfermeiro, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 22/2021
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos, pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso em toda a circunscrição do Município de Barrinha/ SP, exceto dos fogos de vista.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria não lida
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52 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 1/2021
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DÁ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 8º, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
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Matéria não votada
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53 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 2/2021
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O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA.
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Matéria não lida
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