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PL 10/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA ROBERTO DE SOUSA, CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2017 - Projeto de Lei
Ementa: UNIFICA ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUMENTA VALOR DO ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INTRODUZ DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.393 DE 17/01/2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 21/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA METAS DO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 2242 DE 16/11/2013.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Processo: 26 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA ARNALDO PEREIRA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Processo: 27 / 2017
Autor:
Anailson do Sindicato
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Processo: 28 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA O DIA OFICIAL DA MARCHA PARA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA 'SETEMBRO VERDE' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 32 / 2017
Autor:
Aline Assistente Social
Anailson do Sindicato
Junin da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 33 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA A LEI Nº 1.498, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 34 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Processo: 35 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONSIDERA LEGALMENTE AUTORIZADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS MEDIANTE DECRETO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 36 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Processo: 37 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Processo: 38 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Processo: 39 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Processo: 40 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA DESTA CASA PELO AUTOR.
Texto Original
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PL 41/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 41 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 13/09/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 42 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA MARCOS ANDRÉ DA SILVA “DECO” VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 43 / 2017
Autor:
Junin da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “DENOMINA RENATO ALVES BARBOSA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 44 / 2017
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “DENOMINA GILBERTO VICENTE FERREIRA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 45 / 2017
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA CARLOS ROBERTO QUITÉRIA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 46 / 2017
Autor:
Anailson do Sindicato
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Processo: 47 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2017 - Projeto de Lei
Ementa: RECONHECE O ABONO MENSAL COMO INTEGRANTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 49 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 50 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO NATALINO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PELOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 51 / 2017
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS DENTISTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO COMPATIBILIZA O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL (R1, R2 E R3) COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Matéria retirada da Pauta desta Casa conforme Ofício enviado pelo Poder Executivo.
LINK DO OFÍCIO= http://sapl.barrinha.sp.leg.br/generico/documento_administrativo_mostrar_proc?cod_documento=8
Texto Original
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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE RETIRADA DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS E DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA ÓRGÃOS E FUNÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA O USO DE VESTUÁRIO PADRONIZADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TORNA OBRIGATÓRIO O TRAJE SOCIAL PELOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO EFETUAR O PAGAMENTO PROPORCIONAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS E INATIVOS E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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