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PL 56/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre nomear Ruas do bairro RESIDENCIAL NEVADA 1.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 56 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Processo: 57 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Processo: 58 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha o "Dia Municipal da Mãe Atípica" e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Processo: 59 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha o dia de Tereza Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 60 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no munícipio de Barrinha- SP e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Processo: 61 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do loteador, da construção de calçadas nas áreas institucionais e áreas verdes dos novos loteamentos e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Aldo Barroso
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 63 / 2025
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original
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PL 64/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a ser instituído no âmbito do Município de Barrinha, o Programa "Descarte Legal" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 64 / 2025
Autor:
Helinho Geloni
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 65 / 2025
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 66 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro "CDHU VELHO", que passa ser sentido ÚNICO no sentido descendente de circulação em toda a sua extensão.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 67 / 2025
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Texto Original
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PL 68/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 68 / 2025
Autor:
Marquim Goulart
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 69/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 69 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Barrinha, a "Corrida de Rua Gustavo Nascimento", a ser realizada anualmente no último domingo do mês de dezembro e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 70 / 2025
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 71/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.665, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no Município de Barrinha, revoga a taxa de reforço em infraestrutura urbana e institui contrapartidas urbanísticas negociadas, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 71 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 72/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Munícipio de Barrinha, garantias à crianças com deficiências e/ ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em conformidade com a lei Estadual nº 18.182/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 72 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no anexo I, da lei Municipal nº 2948/25, que institui o Calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha, o "DIA DO MAÇOM" a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 73 / 2025
Autor:
Marquim Goulart
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 74/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 74 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 75 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 76/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em Barrinha-SP e dá outras providências .
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 76 / 2025
Autor:
Léo Fuzatto
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 77/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Garante aos estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 77 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 78/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) , em substituição ao símbolo da cadeira de rodas, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 78 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 79/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe a obrigatoriedade da Instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Processo: 79 / 2025
Autor:
Aldo Barroso
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 80/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar/ especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 80 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 81/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Banco Municipal de Ideias e Soluções Populares em Barrinha/SP e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 81 / 2025
Autor:
Léo Fuzatto
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 82/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 82 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 83/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 83 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 84/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.876, de 26 de dezembro de 2023, com a correção e revisão da grafia do nome da via pública denominada " Rua Eduviges Marcelino Ferreira", para " Rua Eduvirges Marcolino Ferreira" e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 84 / 2025
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 85/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 85 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.987, de 19 de dezembro de 2025
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PL 86/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha, o " Dia Municipal da Cultura Flashback", a ser celebrado anualmente no dia cinco de novembro.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 86 / 2025
Autor:
Marquim Goulart
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 87/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa Municipal de práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município , e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 87 / 2025
Autor:
Marquim Goulart
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 88/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 88 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 89/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 89 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
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PL 90/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 90 / 2025
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 91/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Politica Municipal de Gestão Documental e a Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 91 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.981, de 17 de dezembro de 2025
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PL 92/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos que trata a Lei nº 2.966 de 23/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 92 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
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PL 93/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência em todos os eventos públicos e privados que recebam apoio do Poder Público Municipal de Barrinha.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 93 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
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PL 94/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a "Semana Municipal da Saúde Preventiva e Qualidade de Vida" no calendário oficial do município de Barrinha/SP e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 94 / 2025
Autor:
Léo Fuzatto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.989, de 05 de janeiro de 2026
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PL 95/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Barrinha/SP a instituir sinal de internet Wi-Fi gratuito nas praças públicas do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 95 / 2025
Autor:
Helinho Geloni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
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PL 96/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 96 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 97/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Barrinha Estado de São Paulo perante ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 97 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.983, de 17 de dezembro de 2025
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PL 98/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o serviço municipal ‘Fala no Zap’ no âmbito do Município de Barrinha/SP, destinado ao atendimento da população por meio de assistente virtual (chatbot) via aplicativo WhatsApp, para solicitação e acompanhamento de serviços públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 98 / 2025
Autor:
Helinho Geloni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
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PL 99/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, coleira e guia curta para cães de raças consideradas perigosas ou de grande porte, bem como para animais com histórico de agressividade, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 99 / 2025
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
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PL 100/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 100 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
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PL 101/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo e Proteção à Cultura Local e aos Artistas de Barrinha/SP e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 101 / 2025
Autor:
Léo Fuzatto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
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PL 102/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação de serviço de internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 102 / 2025
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
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PL 103/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Anexo ll da Lei municipal nº 2.909, de 10 de setembro de 2024.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 103 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
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PL 104/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Extingue cargo publico efetivo em razão de vacância, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Contador e do cargo em comissão de Chefe da Contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 104 / 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.988, de 19 de dezembro de 2025
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PL 105/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 105 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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