Lei nº 2.989, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2989
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Semana Municipal da Saúde Preventiva e Qualidade de Vida" no calendário oficial do município de Barrinha/SP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
- Saúde
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica