Veto Total nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 101/2025, que "Institui o Programa Municipal de Incentivo e Proteção à Cultura Local e aos Artistas de Barrinha/SP e dá outras providências.".
Indexação
Observação