Lei nº 2.974, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2974
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Barrinha e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança / Adolescente
- Educação
- Programas e Conselhos Sociais
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica