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Moção de Aplausos e Congratulações a Jairo Aparecido Da Cruz .

Moção de Aplausos e Congratulações ao Time COHAB VELHA FUTEBOL CLUBE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA.

Moção de Aplausos e Congratulações a Rosimeire Barbosa De Souza

Moção de Aplausos e Congratulações a Marileia das Graças Torini Fusatto Garcia

Moção de Apoio para o Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de Impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.

Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Moção de Congratulações a Vanderlei Sabino Da Silva.

Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Renato Rodrigues Affonso, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao professor José Augusto D’Assumpção Neto, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Adriane Folachio Carvalho Assumpção, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Joselito Avelino Braga, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Terezinha de Jesus Giraldi, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Márcia de Sousa Pagani Cardoso dos Santos, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Neusa Maria Pontelli de Medeiros, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Rita de Cassia Nogueira Marinho, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Giselda Teodoro Camargo, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Ana Lucia Pissardo Silva, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Adilson Antônio Plaine, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Lilian Fernanda dos Santos, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Vera Lúcia Giraldi, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações Davi Felipe Fuzatto

O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube Barravolks.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA PELAS MEDALHAS NA OLIMPÍADA MIRIM DE MATEMÁTICA.

Moção de Aplausos e Congratulações a Talita Cristina Aparecida Leite Amorim.

Concede Titulo de cidadão barrinhense ao Digníssimo Senhor Waldinei Ferreira Adorno

Concede Título de Policial do Ano ao Senhor DENIS HENRIQUE DE CARVALHO.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Barrinha REFIS 2023 e dá outras providências.

RETIRADA MEDIANTE OFÍCIO PL GABINETE Nº 04/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o Projeto de Dança Clássica "Ballet Princesa do Mogi" e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos Adicionais/ Especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Municipal especializado . C.A.E.M.E"

"Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de Esporte, Lazer e Cultura"

Altera o Parágrafo 1. do artigo 5º da Lei Municipal 2.627 de 12 março de 2021 e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.836 de 25 de outubro de 2005.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

Autoriza reposição salarial, aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha; altera o inciso 1 do art. 1º da Lei 2724/2022; autoriza o pagamento de décimo terceiro salário aos vereadores para a próxima legislatura a partir do ano de 2025 e dá outras providências.

Dá nova redação à Lei Municipal Complementar nº 2.479 de 12 setembro de 2018 e suas alterações, que dispõe sobre a inclusão de Bairros a Planta Genérica de Valores ( PGV ), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a incluir nas Creches e Escolas Municipais de Barrinha-SP, projetos com conteúdos voltados para o tema " Saúde".

Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer vagas reservadas para motocicletas e ciclomotores, nos estacionamentos ( vias públicas) do centro da cidade.

Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional dos Funcionários Públicos da Área da Saúde da Cidade de Barrinha-SP.

Da nova redação a Lei Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Projeto " Casa Abrigo" no Município de Barrinha- SP, para acolher mulheres vítimas da violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar psicólogos (as) para atendimento exclusivo aos funcionários Públicos Municipais da Cidade de Barrinha-SP.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Estabelece novo polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do municipio de Barrinha-SP, denominado 'EDUCA MAIS BARRINHA', e dá outras providências.

Institui no Município de Barrinha a SEMANA DO MEIO AMBIENTE a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho de cada ano.