Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Parágrafo 1. do artigo 5º da Lei Municipal 2.627 de 12 março de 2021 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 11 de 2023 | Matéria aprovada | 13/03/2023 - PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELA VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA. FOI PARA VOTAÇÃO E TEVE 3 VOTOS FAVORÁVEIS (ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, ALESSANDRO MARES, VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA FILHO) E 6 VOTOS CONTRÁRIOS. PORTANTO, REJEITADO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 12 de 2023 | Matéria aprovada | 13/03/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.836 de 25 de outubro de 2005. - Projeto de Lei nº 13 de 2023 | Matéria aprovada | 13/03/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 14 de 2023 | Matéria aprovada | 13/03/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza reposição salarial, aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha; altera o inciso 1 do art. 1º da Lei 2724/2022; autoriza o pagamento de décimo terceiro salário aos vereadores para a próxima legislatura a partir do ano de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 15 de 2023 | Matéria aprovada | 13/03/2023 - |
Aprovado |