Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:00
Encerramento: 13/03/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ricardo Coelho / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 12/2023
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 13/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.836 de 25 de outubro de 2005.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2023
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autores: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia
Processo: 15/2023
Autoriza reposição salarial, aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha; altera o inciso 1 do art. 1º da Lei 2724/2022; autoriza o pagamento de décimo terceiro salário aos vereadores para a próxima legislatura a partir do ano de 2025 e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 47
Processo: 31/2023
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando o devido reparo “tapa buraco” na Rua Antônio Rodrigues da Silva nº 476, Jardim Paulista.
Matéria lida
6 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 48
Processo: 32/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos no município em caráter de urgência.
Matéria lida
7 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 49
Processo: 33/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder melhorias e ampliação de iluminação .
Matéria lida
8 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 50
Processo: 34/2023
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar treinamentos para a equipe da Frente de Trabalho, especifico para alguns setores.
Matéria lida
9 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 51
Processo: 35/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a priori uma limpeza geral e subsequente a reforma da Praça do Bairro Jardim José Bombonato.
Matéria lida
10 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 52
Processo: 36/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que viabilize a reforma / manutenção dos pontos de ônibus existentes e a construção de mais pontos de ônibus em locais estratégicos no município de Barrinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 53
Processo: 37/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de lixeiras nos bairros de nossa cidade, em especial nas praças e principais Avenidas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 54
Processo: 38/2023
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor competente estudos que se fizerem necessários objetivando o devido reparo “tapa buraco” na Rua Maria Valdete nº 760, Colorado I.
Matéria lida
13 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 55
Processo: 39/2023
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente objetivando o conserto de cano de água potável, na Rua Santa Leocardia na altura do número 660, Vila Recreio.
Matéria lida
14 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 56
Processo: 40/2023
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor competente no sentido de realizar a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Rua Antônio Rodrigues da Silva, altura do número 206, Jardim Paulista.
Matéria lida
15 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 57
Processo: 41/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar um semáforo no cruzamento das Avenidas Presidente Kennedy com a Avenida Costa e Silva, como ponto de referência as lojas Eletromóveis Barrinha e Multicenter.
Matéria lida
16 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 58
Processo: 42/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a limpeza geral e eficaz no entorno da Lagoa do Jardim Bombonato.
Matéria lida
17 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 59
Processo: 43/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de direcionar os valores que seriam destinados a EMENDA IMPOSITIVA deste Vereador para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer deste município, com o objetivo claro e expresso de fomentar e desenvolver mais o esporte dos barrinhenses.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 11/2023
Altera o Parágrafo 1. do artigo 5º da Lei Municipal 2.627 de 12 março de 2021 e dá outras providências.


Obs.: PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELA VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA. FOI PARA VOTAÇÃO E TEVE 3 VOTOS FAVORÁVEIS (ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, ALESSANDRO MARES, VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA FILHO) E 6 VOTOS CONTRÁRIOS. PORTANTO, REJEITADO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 12/2023
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 13/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.836 de 25 de outubro de 2005.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2023
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autores: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia
Processo: 15/2023
Autoriza reposição salarial, aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha; altera o inciso 1 do art. 1º da Lei 2724/2022; autoriza o pagamento de décimo terceiro salário aos vereadores para a próxima legislatura a partir do ano de 2025 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 15 de 2023
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 14 de 2023
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2023
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 12 de 2023
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2023
  • Alessandro DVD - Abstenção
  • Aline Assistente Social - Abstenção
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Abstenção
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim