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Cria o Banco Municipal de Ideias e Soluções Populares em Barrinha/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.876, de 26 de dezembro de 2023, com a correção e revisão da grafia do nome da via pública denominada " Rua Eduviges Marcelino Ferreira", para " Rua Eduvirges Marcolino Ferreira" e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2026.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha, o " Dia Municipal da Cultura Flashback", a ser celebrado anualmente no dia cinco de novembro.

Cria o Programa Municipal de práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município , e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Barrinha e dá outras providências.

Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.

Institui a Politica Municipal de Gestão Documental e a Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.

Altera os anexos que trata a Lei nº 2.966 de 23/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência em todos os eventos públicos e privados que recebam apoio do Poder Público Municipal de Barrinha.

Institui a "Semana Municipal da Saúde Preventiva e Qualidade de Vida" no calendário oficial do município de Barrinha/SP e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Barrinha/SP a instituir sinal de internet Wi-Fi gratuito nas praças públicas do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Barrinha Estado de São Paulo perante ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.

Institui o serviço municipal ‘Fala no Zap’ no âmbito do Município de Barrinha/SP, destinado ao atendimento da população por meio de assistente virtual (chatbot) via aplicativo WhatsApp, para solicitação e acompanhamento de serviços públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, coleira e guia curta para cães de raças consideradas perigosas ou de grande porte, bem como para animais com histórico de agressividade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo e Proteção à Cultura Local e aos Artistas de Barrinha/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de serviço de internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Barrinha e dá outras providências.

Altera o Anexo ll da Lei municipal nº 2.909, de 10 de setembro de 2024.

Extingue cargo publico efetivo em razão de vacância, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Contador e do cargo em comissão de Chefe da Contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Residencial Nevada II, e dá outras providências.

Denomina de LAERCIO AVELINO DO AMARAL a Rua 01 do Núcleo Urbano Loteamento Sítio Piquiri e dá outras providências.

Denomina-se GLACY KERLLY RIZZO OLIVEIRA a EMEI — Escola Municipal de Ensino Infantil localizada no bairro Novo Horizonte.

Promove alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas.

Altera dispositivos dos Anexos VIII e X da Lei Complementar Municipal n° 2.422, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Barrinha.

Institui o Projeto Jump - Juventude mudando a Politica, no âmbito na Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências.

Institui o "Parlamento Jovem Municipal" no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências".

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o Registro da Matrícula-Mãe da Área Industrial.

Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de realização de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para que a Escola Darvy Mascaro continue sendo Escola Cívico Militar.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente realize com Urgência a Regularização e Manutenção da Frota de Transportes da Prefeitura.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o fornecimento de leites especiais (fórmulas e suplementos), no Município de Barrinha-SP.

Requer seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando estudos e providências para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT )entre o Município e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Solicita informações sobre sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal referente ao caso do veículo oficial "Fusca".

Pedido de informações sobre o processo de terceirização dos serviços de água e esgoto.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO E PRAZO DE LICITAÇÃO.

Solicita a lista completa dos participantes do Programa Frente de Trabalho municipal que já estão trabalhando.

Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura, em especial à Secretaria de Planejamento, que encaminhe a esta Casa informações referentes às obras de reconstrução das pontes danificadas na Avenida Júlio Marcari, nos seguintes trechos: Avenida Júlio Marcari, no cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy; Avenida Júlio Marcari, entre a Avenida Dr. Gumercindo Veludo e a Avenida Yoshio Takahashi. Ressalta-se que, por diversas vezes, foram solicitadas informações ao setor responsável, sem que houvesse retorno. A população tem cobrado constantemente esclarecimentos sobre a situação, considerando a importância dessas obras para o tráfego e a segurança dos munícipes.

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 03-2025, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade COHAB VELHA - A.C.C.B".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 05-2025, que "Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Francisco Cassão, localizada no bairro "JARDIM LISBOA", que passa a ser de sentido único de circulação em toda sua extensão".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 06-2025, que "Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Maurílio Braga, localizada no bairro "JARDIM LISBOA", que passa a ser de sentido único de circulação em toda sua extensão".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 07-2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 08-2025, que "Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha a repassar recursos para a Associação Nipo Brasileira para fomento da cultura japonesa local".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 12-2025, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Bairro COHAB IIl".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 013-2025, que "Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Machado de Assis, localizada no bairro Jardim Paulista, que passa a ser de sentido único de circulação em toda sua extensão".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 017-2025, que "Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Osvaldo Sagula, localizada no bairro Jardim Paulista, que passa a ser de sentido único de circulação em toda sua extensão".