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MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Étore Marcari, carinhosamente conhecido como “Seu Nenê da farmácia”.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 13:27:34
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Donizete dos Reis.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 13:38:46
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Renan Diego Nunes de Souza.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 12:26:30
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Gustavo Cerqueira Mantovani.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 12:26:32
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Rui Devanir Roger Junior.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 12:26:35
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Cleiton Gonçalves de Jezus.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 12:26:39
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Valter Desinde.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 12:26:41
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Vanda Alice Giraldi Silva.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 14:19:11
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Neide Aparecida da Cruz.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 14:22:55
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a JAQUELINE MACEDO NOVAES BUENO

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 10:13:03
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PEMLO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 26 de novembro de 2024

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor João Alexandre da Silva.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
Texto Original

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor José Luciano Ferreira da Silva.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
Texto Original

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Dignissimo senhor Pastor Mauristótenes Félix de Lima.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
Texto Original

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Geeldo Evandro dos Reis Venitelli.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
Texto Original

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadã Barrinhense a Digníssima senhora Fernanda Possebon Costa .

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
Texto Original

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Pastor Valdemir de Jesus Bronca.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
Texto Original

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor Vicente de Paula Martins da Silva .

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
Texto Original

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luis Carlos Motta.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
Texto Original

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense, ao senhor Padre José Antônio Donizeti Munhoz e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
Texto Original

PL 1/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Professor Vicente
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 2 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 3 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 4 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 5 de 2024  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.880, de 06 de fevereiro de 2024

PL 2/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.879, de 29 de janeiro de 2024

PL 3/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E MASTER.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.881, de 23 de fevereiro de 2024

PL 4/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Barrinha a instituir mutirão da grande limpeza.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.882, de 11 de março de 2024

PL 5/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a instalação de bebedouros públicos de água potável, na forma que especifica.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.883, de 11 de março de 2024

PL 6/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.884, de 18 de março de 2024

PL 7/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.887, de 19 de março de 2024

PL 8/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.885, de 18 de março de 2024

PL 9/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:  Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 2 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PL 10/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 3 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.893, de 18 de abril de 2024

PL 11/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica .

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 4 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PL 12/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica .

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 5 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PL 13/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o uso de " Drones " nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:  Chicão Boa Viagem
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.891, de 12 de abril de 2024

PL 14/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais , a titulo de revisão geral e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.888, de 27 de março de 2024

PL 15/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos diversos.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.890, de 27 de março de 2024

PL 16/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza reposição salarial que menciona , concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.889, de 27 de março de 2024

PL 17/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica revogada a Lei Municipal 2.083, de 29 de março de 2011.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA REJEITADA EM VOTAÇÃO.
Texto Original

PL 18/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza altera a lei Municipal nº 1499 de 13 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação da Divisão da Vigilância Epidemiológica do Município de Barrinha e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.892, de 12 de abril de 2024

PL 19/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.895, de 02 de maio de 2024

PL 20/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B."

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.896, de 02 de maio de 2024

PL 21/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.894, de 30 de abril de 2024

PL 22/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.897, de 02 de maio de 2024

PL 23/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA REJEITADA.
Texto Original

PL 24/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 2 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Professor Vicente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.898, de 28 de maio de 2024

PL 25/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.900, de 18 de junho de 2024

PL 26/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.901, de 25 de junho de 2024

PL 27/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , nos termos da Legislação Federal vigente.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.904, de 21 de agosto de 2024

PL 28/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.905, de 21 de agosto de 2024

PL 29/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria devolvida para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Última Ação:   DEVOLVIDA AO EXECUTIVO PELO PRESIDENTE DA CASA.
Texto Original