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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Étore Marcari, carinhosamente
conhecido como “Seu Nenê da farmácia”.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 13:27:34
Autor:
Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Donizete dos Reis.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 13:38:46
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Renan Diego Nunes de Souza.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:26:30
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Gustavo Cerqueira Mantovani.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:26:32
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Rui Devanir Roger Junior.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:26:35
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Cleiton Gonçalves de Jezus.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:26:39
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Valter Desinde.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:26:41
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Vanda Alice Giraldi Silva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 14:19:11
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Neide Aparecida da Cruz.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 14:22:55
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a JAQUELINE MACEDO NOVAES BUENO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 10:13:03
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PEMLO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor João Alexandre da Silva.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor José Luciano Ferreira da Silva.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Dignissimo senhor Pastor Mauristótenes Félix de Lima.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Geeldo Evandro dos Reis Venitelli.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadã Barrinhense a Digníssima senhora Fernanda Possebon Costa .
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Pastor Valdemir de Jesus Bronca.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor Vicente de Paula Martins da Silva .
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luis Carlos Motta.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense, ao senhor Padre José Antônio Donizeti Munhoz e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E MASTER.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir mutirão da grande limpeza.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a instalação de bebedouros públicos de água potável, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica .
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica .
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o uso de " Drones " nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Chicão Boa Viagem
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais , a titulo de revisão geral e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos diversos.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza reposição salarial que menciona , concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Fica revogada a Lei Municipal 2.083, de 29 de março de 2011.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza altera a lei Municipal nº 1499 de 13 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação da Divisão da Vigilância Epidemiológica do Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B."
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
Aline Assistente Social
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , nos termos da Legislação Federal vigente.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria devolvida para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: DEVOLVIDA AO EXECUTIVO PELO PRESIDENTE DA CASA.
Texto Original
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