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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E DE VOZ

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.026, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINCOENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRINHA REGULAMENTAÇÃO PARA METRAGEM DOS LOTES EM NOVOS LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BARRINHA

ESTABELECE TEMPOS DE PERMANÊNCIA E ESPERA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, PARA ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.

INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGENCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATITICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.115.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.112.000,0O (HUM MILHÃO, CENTO E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA A ADOTAR PROVIDÊNCIA PERTINENTE QUE VIABILIZE A REINCORPORAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÒNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1318 DE 15/09/93 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMIA LUIZ SOARES LIMA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOÃO MARQUES SALES (JOÃO DA BANDA) VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ODELINA PEREIRA DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOSÉ FELIPE DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATI COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA ATRAVÉS DO PROGRAMA "AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL (PAEM/EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA GERALDO BELARMINO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA BELARMINO BOER VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A FEIRA DO LIVRO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA

DENOMINA MARIA FERREIRA RODRIGUES BOTELHO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA IZABEL DE SOUZA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RODRIGO VALÉRIO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOSÉ ANTONIO DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MÍTUO TAKAHASHI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.893, DE 16 DE AGOSTO DE DE 2006, DE MODO A PERMITIR QUE A FESTA DO PEÃO DE BARRINHA POSSA SER REALIZADA POR ENTIDADE PRIVADA COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

DENOMINA JOÃO RODRIGUES CARVALHEIROS VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.589 DE 16 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL NA ÁREA DA INFÃNCIA E JUVENTUDE, DE MODO A ADEQUÁ-LA EM VISTA DAS RECENTES MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.696/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.957.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCOENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS

DENOMINA MARGARIDA DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOSÉ GERALDO ANTONIO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VALTER SIMÃO DOS SANTOS VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA SANTIAGO FELIPE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA BENEDITO RAIMUNDO DE SOUZA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA SEBASTIÃO NEVES DE SOUZA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PROFESSORA RUTH BRUNINI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VEREADOR MÁRIO DE ANDRADE NETO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VALDEMAR FIRMINO DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MANOEL FERREIRA DE SOUZA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS