Emenda Supressiva nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
01/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICAM SUPRIMIDOS EM SUA TOTALIDADE OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI 017/2016.
Indexação
Observação