Emenda Supressiva nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
01/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI 017/2016, PERMANECENDO SOMENTE O CAPUT DO ARTIGO 22.
Indexação
Observação