Indicação nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
08/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.191 DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI MUNICIPAL; 2.191; MUROS; PASSEIOS; TERRENOS
Observação