Emenda Supressiva nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
01/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA, RETIRANDO DO INCISO II DO ARTIGO 37 DO PROJETO DE LEI 017/2016 A EXPRESSÃO “E DA CÂMARA.”
Indexação
Observação