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MOC 39/2019 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do BENEDITO CANDIDO DA SILVA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 39 / 2019
Protocolo: 206/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 9:25:52
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 40/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALÃO .
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 40 / 2019
Protocolo: 207/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 9:29:22
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 41/2019 - Moção
Ementa: Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. José Maria de Oliveira (Bahia), ocorrido no dia 14/09/2019.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 41 / 2019
Protocolo: 209/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 9:34:10
Autor:
Aline Assistente Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 42/2019 - Moção
Ementa: Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida a Sra. Sueli Martins de Oliveira, ocorrido no dia 26/08/2019.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 210/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 9:38:21
Autor:
Aline Assistente Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 43/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ELAINE CRISTINA FERREIRA .
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 43 / 2019
Protocolo: 211/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 9:39:55
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 44/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS SÉRGIO CARDOSO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 44 / 2019
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 45/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO DE LIMA
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 45 / 2019
Protocolo: 215/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 46/2019 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar em honra ao recentemente falecido o Sr. Luis Roberto Possebon, ocorrido no dia 14 de Outubro de 2019.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 46 / 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:36:23
Autor:
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 47/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DONIZETTI ALVES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 47 / 2019
Protocolo: 227/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:38:42
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 48/2019 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves de Oliveira
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 48 / 2019
Protocolo: 233/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 15:19:47
Autor:
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 49/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DARC DE OLIVEIRA SANTOS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 49 / 2019
Protocolo: 237/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 10:41:36
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 50/2019 - Moção
Ementa: Moção de Louvor ao Senhor Sérgio Velludo Meirelles
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 50 / 2019
Protocolo: 243/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 14:12:42
Autor:
Adilson Barroso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 51/2019 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra.Cleuza Aparecida Nonato
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 245/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 13:38:11
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 52/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À TRAMITAÇÃO DAS PEC’s 15/2015 E 65/2019
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Processo: 52 / 2019
Protocolo: 255/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:32:01
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 53/2019 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Maria das Graças Sales Santos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Processo: 53 / 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:38:28
Autor:
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 54/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SD. PM ÉLCIO APARECIDO PIRES FERREIRA PERTENCENTE AO 2º PELOTÃO DA 1ª CIA, SEDIADO NESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Processo: 54 / 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:00:56
Autor:
Adilson Barroso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMLO 1/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA DESTA CASA PELO AUTOR
Texto Original
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PEMLO 2/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR ELISEU COUTINHO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Processo: 01 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Processo: 02 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.390 DE 27 DE JANEIRO DE 2017, REORGANIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES LEGAIS, CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO COMPATIBILIZA O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL (R1, R2 E R3) COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a utilização de fogos de artificio com estampidos em toda a circunscrição do Município de Barrinha / SP.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Especias e Suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barrinha, da lista de medicamentos disponível na farmácia municipal, bem como a sua falta e previsão de reabastecimento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 08 / 2019
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece a área escolar de segurança como no espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Processo: 09 / 2019
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: determina que os veículos oficiais do Município de Barrinha sejam devidamente identificados com Brasão e nome do Município
Apresentação: 22 de Março de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: O PROJETO RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. O PARECER RECEBEU 06 VOTOS FAVORÁVEIS E 03 CONTRÁRIOS. O PROJETO FOI EXTINTO E ARQUIVADO. CÓPIA DO PARECER ANEXADA EM "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS"
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas dos cargos de existentes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 11 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 12 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a reposição salarial que menciona, concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina POSSEBON GIOVANNI via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2019
Última Ação: MATÉRIA FOI RETIRADA DA PAUTA DESTA CASA PELO AUTOR.
Texto Original
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PL 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Wellington Gonçalves da Silva via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL.
LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.543, de 21 de novembro de 2019
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PL 19/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Márcia Ribeiro via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL.
LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.544, de 21 de novembro de 2019
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PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Maria de Lourdes Lima Moraes via publica que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Processo: 20 / 2019
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL.
LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.545, de 21 de novembro de 2019
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PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Odalício Souza Santos via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 21 / 2019
Autor:
Junin da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
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PL 22/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Antônio Perlis via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 22 / 2019
Autor:
Junin da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
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PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Leonor Ferrari de Melo via pública que menciona e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 23 / 2019
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
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PL 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Adelino Pequeno via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 24 / 2019
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
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PL 25/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 25 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Simão Antônio via pública via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 26 / 2019
Autor:
Junin da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
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PL 27/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina João Vicente Batista de Souza via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 27 / 2019
Autor:
Junin da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
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PL 28/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA JOSELITA DE OLIVEIRA NOVAES VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 28 / 2019
Autor:
Junin da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
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PL 29/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Processo: 29 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 30/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Miguel Peralta via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 30 / 2019
Autor:
Junin da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
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PL 31/2019 - Projeto de Lei
Ementa: FICA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR AOS TERMOS DO §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Processo: 31 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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